17/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:18

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 15:18

Baixa Definitiva
21/07/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 07:49

Expedição de Ofício.
21/07/2023 07:41

Transitado em Julgado em #{data}
01/06/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 15:22

Recebidos os autos
01/06/2023 15:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/06/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:08

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403786-57.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Simted - Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação de Nova Andradina Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravado: Município de Nova Andradina EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - REQUERIMENTO DE INAPLICABILIDADE DA COBRANÇA DAS TAXA JUDICIAIS NOS CASOS DE LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - POSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DO ARTIGO 118 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
30/05/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
26/05/2023 14:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/05/2023 11:20

Conclusos para decisão
23/05/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 08:20

Recebidos os autos
23/05/2023 08:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/05/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:29

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403786-57.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Simted - Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação de Nova Andradina Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravado: Município de Nova Andradina Assim, recebo o presente recurso no efeito devolutivo e atribuo efeito suspensivo à decisão agravada.

Após, manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.
22/03/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403786-57.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Simted - Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação de Nova Andradina Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravado: Município de Nova Andradina Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/03/2023 18:08

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 17:43

Expedição de Ofício.
21/03/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 16:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:45

Conclusos para decisão
21/03/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:45

Distribuído por prevenção
21/03/2023 10:41

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827867-17.2022.8.12.0110

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Jorge Morais dos Santos

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 2000215-29.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Lucia Maria de Matos

Advogado: Wilson Maingue Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1403789-12.2023.8.12.0000

Simted de Nova Andradina

Municipio de Nova Andradina

Advogado: Ronaldo de Souza Franco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1403787-42.2023.8.12.0000

Simted de Nova Andradina

Municipio de Nova Andradina

Advogado: Ronaldo de Souza Franco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0816325-70.2020.8.12.0110

Refferencial Vestibulares LTDA - ME

Idete Eudociak Vidal

Advogado: Guilherme Vieira de Barros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2020 13:07

Exibir Processo