26/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:00

Expedição de Alvará.
25/07/2025 11:36

Expedição em análise para assinatura
25/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2025 10:36

Autos preparados para expedição
06/06/2025 10:33

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:30

Prazo em Curso
29/04/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS) Processo 0812475-02.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Advogado: Alesson Gabriel Brum da Silva, Alesson Gabriel Brum da Silva, Alesson Gabriel Brum da Silva, Cleusa Ormedo de Souza Marinho - Intimação do teor da r. decisão de f. 37: "Vistos etc.

Acolho os embargos de declaração em parte (fls. 33/36).

O Cartório promova a retificação do polo ativo da demanda para que conste apenas Cleusa Ormedo de Souza Marinho, retirando-se o nome de Alesson Gabriel Brum da Silva (advogado desta).

O erro material foi causado pela própria parte autora ao cadastrar o processo no SAJ quando da distribuição da ação.

Expeça-se carta de adjudicação (requisito essencial) e alvará para transferência do veículo, nos termos do requerimento de fl. 35, já deferido às fls. 29.

Intimem-se. Às providências.".
28/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 09:38

Emissão da Relação
15/04/2025 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 17:03

Proferida decisão interlocutória
08/04/2025 12:42

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:52

Prazo em Curso
24/03/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS) Processo 0812475-02.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Advogado: Alesson Gabriel Brum da Silva, Alesson Gabriel Brum da Silva, Alesson Gabriel Brum da Silva, Cleusa Ormedo de Souza Marinho - Intimação do teor da r. sentença de f. 26/29: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos,a adjudicação ao único sucessor (artigo 659 do Código de Processo Civil), adjudicando-lhe todos o espólio, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

A Fazenda Pública Estadual já concordou com o recolhimento dos tributos judicialmente (fls. 23), desnecessária a vista.

Após expedição do formal de partilha, alvarás judiciais e demais cumprimentos de praxe, arquive-se. [...]".
21/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 08:41

Emissão da Relação
21/02/2025 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:11

Registro de Sentença
21/02/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 16:01

Conclusos para julgamento
27/01/2025 02:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS) Processo 0812475-02.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Advogado: Alesson Gabriel Brum da Silva, Alesson Gabriel Brum da Silva, Alesson Gabriel Brum da Silva, Cleusa Ormedo de Souza Marinho - Intimação do teor do r. despacho de f. 19: "Vistos, etc.

I.

Recebo o presente como Arrolamento Sumário.

Anotações necessárias.

II.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fls. 2.

III.

Nomeio como inventariante a/o requerente, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, independentemente de termo.

IV.

Verifico, em primeira e superficial análise, que todos os documentos e certidões necessários já estão nos autos.

Encaminhem-se os autos com vistas à Fazenda Pública Estadual para manifestação.

Após o retorno dos autos, conclusos para sentença.

Intimem-se. [...]".
24/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/01/2025 13:01

Emissão da Relação
25/11/2024 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:12

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/11/2024 09:51

Informação do Sistema
12/11/2024 09:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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