TJMS - 0811069-53.2018.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

MARIA ROSANA BARBOZA FRANCO

CPF *91.***.*71-20

ANTONIO VIEIRA FRANCO

CPF *77.***.*73-20

JOSE EDUARDO BARBOZA FRANCO

CPF *49.***.*37-91

Advogados

ELISELLE LOPES RIBEIRO DE ASSIS FRANCO

OAB: 12385/MS

CPF *18.***.*45-00

Polo Passivo

Partes

ROSA BARBOSA FRANCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 08:48

    Autos preparados para expedição

  • 21/03/2025 08:45

    Transitado em Julgado em data

  • 30/01/2025 15:49

    Prazo em Curso

  • 27/01/2025 02:00

    Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eliselle Lopes Ribeiro de Assis Franco (OAB 12385/MS) Processo 0811069-53.2018.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Antonio Vieira Franco - Intimação do teor da r. sentença de f. 135/136: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, bem como a renúncia em favor da herdeira Maria Rosana Barbosa Franco, com usufruto vitalício ao inventariante, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

    Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

    O fisco estadual lance administrativamente os tributos acaso devidos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Após o trânsito em julgado, expeça-se a Carta de Adjudicação.

    Após, arquive-se. [...]".

  • 24/01/2025 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/01/2025 13:06

    Emissão da Relação

  • 21/11/2024 17:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/11/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 17:53

    Registro de Sentença

  • 21/11/2024 17:53

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2024 13:52

    Juntada de NULL

  • 22/08/2024 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2024 16:32

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 15/08/2024 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 14:41

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 08/08/2024 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 14:24

    Prazo em Curso

  • 07/05/2024 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 10:21

    Expedição em análise para assinatura

  • 03/04/2024 09:07

    Autos preparados para expedição

  • 28/03/2024 02:00

    Publicado ato_publicado em 28/03/2024.

  • 27/03/2024 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/03/2024 08:37

    Emissão da Relação

  • 19/02/2024 17:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/02/2024 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 09:14

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2023 02:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2023.

  • 14/07/2023 02:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/07/2023 02:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/06/2023 09:29

    Prazo em Curso

  • 29/06/2023 07:30

    Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/06/2023 10:27

    Emissão da Relação

  • 23/05/2023 15:29

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/05/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 02:00

    Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

  • 05/05/2023 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/05/2023 11:19

    Emissão da Relação

  • 18/04/2023 15:05

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/04/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 08:24

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 17/04/2023 08:24

    Processo Reativado

  • 11/04/2023 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 07:05

    Arquivado Provisoriamente

  • 27/06/2022 02:00

    Publicado ato_publicado em 27/06/2022.

  • 24/06/2022 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/06/2022 12:32

    Emissão da Relação

  • 04/05/2022 16:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/05/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 09:19

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 26/04/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2022 01:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/04/2022.

  • 13/01/2022 07:25

    Prazo em Curso

  • 13/01/2022 02:00

    Publicado ato_publicado em 13/01/2022.

  • 12/01/2022 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/01/2022 11:12

    Emissão da Relação

  • 10/01/2022 16:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/01/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 03:58

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/09/2021 04:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/08/2021 03:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/08/2021 19:09

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 19:04

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 11/06/2021 11:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 11/06/2021 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 14:51

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 28/04/2021 14:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/04/2021 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 16:56

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 16:18

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 25/03/2021 16:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2021.

  • 01/02/2021 02:00

    Publicado ato_publicado em 01/02/2021.

  • 29/01/2021 07:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/01/2021 17:29

    Emissão da Relação

  • 28/01/2021 17:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2021.

  • 14/07/2020 15:15

    Prazo em Curso

  • 13/07/2020 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 02:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/04/2020 16:46

    Prazo em Curso

  • 02/04/2020 02:01

    Publicado ato_publicado em 02/04/2020.

  • 01/04/2020 07:21

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/03/2020 16:10

    Emissão da Relação

  • 30/03/2020 03:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/03/2020 11:36

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 24/03/2020 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 01:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 15:01

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 03/03/2020 14:09

    Autos preparados para vista/intimação

  • 03/03/2020 14:09

    Processo sobrestado desarquivado

  • 03/03/2020 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2019 15:40

    Suspenso em Cartório

  • 11/11/2019 14:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/11/2019 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 17:44

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 16:51

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 25/10/2019 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2019 17:01

    Prazo em Curso

  • 11/09/2019 02:00

    Publicado ato_publicado em 11/09/2019.

  • 10/09/2019 07:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/09/2019 15:54

    Emissão da Relação

  • 30/08/2019 09:07

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 30/08/2019 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2019 14:56

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 13/08/2019 14:56

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 25/06/2019 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2019 13:46

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 10/06/2019 10:14

    Autos preparados para vista/intimação

  • 30/05/2019 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 14:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/05/2019 16:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/05/2019 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 17:45

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 15:40

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 23/05/2019 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 02:00

    Publicado ato_publicado em 08/05/2019.

  • 07/05/2019 07:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/05/2019 14:08

    Emissão da Relação

  • 16/04/2019 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 16:30

    Documento Digitalizado

  • 20/03/2019 14:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/03/2019 16:47

    Prazo em Curso

  • 01/03/2019 02:01

    Publicado ato_publicado em 01/03/2019.

  • 28/02/2019 07:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/02/2019 18:09

    Emissão da Relação

  • 28/01/2019 15:10

    Autos preparados para expedição

  • 08/01/2019 16:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/01/2019 16:09

    Despacho de recebimento da inicial

  • 03/12/2018 13:22

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 17:51

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 26/11/2018 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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