10/07/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 16:34

Transitado em Julgado em data
26/06/2025 09:21

Recebidos os autos
26/06/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 07:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0831447-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonice Silva Feitosa - Sentença: "Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias".
18/06/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:37

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 11:31

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 11:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:35

Recebidos os autos
16/06/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:35

Homologada a Transação
16/06/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 16:38

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 13:15

de Conciliação
16/04/2025 12:22

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 10:09

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0831447-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonice Silva Feitosa - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito.
19/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0831447-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonice Silva Feitosa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 12:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:55

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 08:51

de Instrução e Julgamento
07/02/2025 15:12

Recebidos os autos
07/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0831447-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonice Silva Feitosa - Intime-se a parte requerente para completar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando instrumento de procuração assinado de forma física ou por meio de plataforma credenciada junto ao ICP- Brasil , sob pena de indeferimento.
17/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:40

Recebidos os autos
10/01/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:13

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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