26/03/2025 06:57

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 06:57

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pinto (OAB 471617/SP) Processo 0805614-79.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Via Martins Confecções Ltda - SENTENÇA 01.

Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). 02.

HOMOLOGO o ACORDO efetuado pelas partes (pp. 37-38), cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta sentença e, por consequência, RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, e artigo 57 da Lei 9.099/95. 03.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). 04.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.

Diante da preclusão lógica (artigo 41 da Lei 9.099/95), dou a sentença por transitada em julgado, determinando o imediato arquivamento do feito, com as baixas e comunicações de praxe
21/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:14

Recebidos os autos
17/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:14

Homologada a Transação
12/03/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 15:18

de Instrução e Julgamento
07/03/2025 18:06

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 18:05

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:57

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pinto (OAB 471617/SP) Processo 0805614-79.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Via Martins Confecções Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 12:40

de Instrução e Julgamento
13/01/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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