01/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/09/2025 12:23

Evolução da Classe Processual
20/08/2025 04:38

Processo Reativado
19/08/2025 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 14:33

Recebida petição inicial
18/08/2025 14:05

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 12:02

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 15:18

Prazo em Curso
18/06/2025 10:20

Prazo em Curso
18/06/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 16:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 10:20

Emissão da Relação
16/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:58

Registro de Sentença
12/06/2025 15:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/05/2025 23:44

Expedição de NULL.
27/03/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2025 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/03/2025 01:50:41, Juizado Especial Adjunto Cível.
26/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801006-09.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Marli Santos Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/01/2025 20:52

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/01/2025 11:36

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 11:32

Emissão da Relação
15/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/12/2024 16:22

Autos preparados para expedição
19/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/03/2025 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/12/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 13:36

Conclusos para decisão
18/01/2024 18:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/10/2023 10:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/09/2023 09:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2023 09:16:37, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/09/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:03

Juntada de Petição de Réplica
01/09/2023 09:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/08/2023 12:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/08/2023 10:03

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023 13:31

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/07/2023 12:20

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2023 12:19

Emissão da Relação
26/07/2023 12:18

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:18

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/07/2023 12:18

Expedição de Carta.
26/07/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/07/2023 16:52

Autos preparados para expedição
25/07/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/05/2023 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:40

Autos preparados para expedição
11/04/2023 16:39

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2023 08:06

Informação do Sistema
03/04/2023 08:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/04/2023 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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