30/05/2023 07:22

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 07:14

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 09:28

Expedição de Ofício.
29/05/2023 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403609-93.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Márcio Mário Raymundo – Me (Nome Fantasia Retífica de Motores Retimake) Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS) Agravado: Dárcio Cordeiro Pinto Advogado: André Luis Garcia de Freitas (OAB: 6160/MS) Interessado: Garute e Garute Serviços Automotivos Ltda.

Me Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - HONORÁRIOS PERICIAIS – PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA – RESPONSABILIDADE DO ESTADO – REDUÇÃO DO VALOR EM OBEDIÊNCIA AO ART.95, §3º, DO CPC E RESOLUÇÃO N. 232 DO CNJ – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
04/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 18:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
23/04/2023 20:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/04/2023 13:46

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403609-93.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Márcio Mário Raymundo – Me (Nome Fantasia Retífica de Motores Retimake) Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS) Agravado: Dárcio Cordeiro Pinto Advogado: André Luis Garcia de Freitas (OAB: 6160/MS) Interessado: Garute e Garute Serviços Automotivos Ltda.

Me Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS) Assim, recebo o recurso em seus efeitos suspensivo e devolutivo.

Intime-se a agravada para que responda o presente recurso no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015.

Intimem-se.
22/03/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:37

Expedição de Ofício.
22/03/2023 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 13:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/03/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 01:52

INCONSISTENTE
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403609-93.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Márcio Mário Raymundo – Me (Nome Fantasia Retífica de Motores Retimake) Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS) Agravado: Dárcio Cordeiro Pinto Advogado: André Luis Garcia de Freitas (OAB: 6160/MS) Interessado: Garute e Garute Serviços Automotivos Ltda.

Me Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:30

Conclusos para decisão
17/03/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:30

Distribuído por prevenção
17/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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