TJMS - 0829199-02.2015.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MIRLY MARIA DE OLIVEIRA LEITE PICCOLO

CPF *02.***.*42-69

Advogados

JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA

OAB: 8626/MS

CPF *54.***.*78-91

PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE

OAB: 11045/MS

CPF *09.***.*21-15

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

INEPAR INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 76.627.504/0001-06

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB: 10526/MS

CPF *37.***.*30-59

THAMIRIS CRISTINA ROSSI

OAB: 305914/SP

CPF *26.***.*23-04

ALDAIR RAMOS RIOS

OAB: 367571/SP

Terceiro

Partes

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ: 76.627.504/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 18:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/05/2025 20:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/05/2025 20:18

    Transitado em Julgado em data

  • 23/04/2025 12:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/04/2025 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 09:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/02/2025 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 13:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/01/2025 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Paulo Daniel de Oliveira Leite (OAB 11045/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jully Heyder da Cunha Souza (OAB 8626/MS), Aldair Ramos Rios (OAB 367571/SP), Thamiris Cristina Rossi (OAB 305914/SP) Processo 0829199-02.2015.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Mirly Maria de Oliveira Leite Piccolo - Exectda: OI S/A, Inepar - Indústria e Construções Ltda - Isto posto, rejeito o pedido de nova intimação das partes para manifestação sobre o laudo pericial e acolho o pleito de reconhecimento da premissa equivocada.

    Assim, homologo os cálculos do laudo pericial reconhecendo como incontroverso o valor por ele apresentado às fls. 1587, em relação às AÇÕES, no valor de R$ 28.941,55 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), atualizado até 20/06/2016, restando liquidada a obrigação.

    Diante do exposto, recebo os embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes parcial provimento.

    Nada sendo requerido, expeçam-se as respectivas certidões e arquivem-se os autos.

    Publique-se, registre-se e intime-se.

  • 20/01/2025 21:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/01/2025 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 14:47

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 14:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/12/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 14:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/12/2024 16:38

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 15:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/08/2024 16:04

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/08/2024 16:04

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/08/2024 16:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 17:04

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 17:04

    Declarada incompetência

  • 22/05/2024 17:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/04/2024 20:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/04/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2024 00:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/03/2024 15:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/03/2024 07:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/03/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 20:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/03/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 18:36

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 18:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 18:36

    Homologada a Transação

  • 19/10/2023 14:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/10/2023 10:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/10/2023 00:59

    Decorrido prazo de parte

  • 07/10/2023 00:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/10/2023 10:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/10/2023 15:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/09/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 20:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/09/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 16:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2023 16:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 10:58

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 10:58

    Outras Decisões

  • 26/07/2023 14:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/07/2023 16:28

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/07/2023 16:28

    Remetidos os Autos para destino.

  • 24/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos para destino.

  • 24/07/2023 14:37

    Decorrido prazo de parte

  • 15/07/2023 01:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/07/2023 11:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/07/2023 21:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/07/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 16:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/07/2023 16:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/07/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 16:36

    Declarada incompetência

  • 19/06/2023 16:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/05/2023 16:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/04/2023 00:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2023 12:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2023 12:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/04/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2022 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 09:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/11/2022 17:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/11/2022 17:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/11/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 10:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/11/2022 10:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/10/2022 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 21:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/10/2022 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 10:46

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 10:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 10:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/06/2022 16:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/06/2022 16:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/06/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 21:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/06/2022 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 14:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/05/2022 21:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/05/2022 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 17:32

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 17:32

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/11/2019 13:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/11/2019 17:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/10/2019 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2019 11:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/10/2019 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2019 15:52

    Recebidos os autos

  • 25/10/2019 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2019 13:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/11/2018 16:37

    Recebidos os autos

  • 23/11/2018 22:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/11/2018 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2018 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2018 22:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/10/2018 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2018 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2018 17:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/08/2018 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2018 22:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/08/2018 22:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/08/2018 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2018 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2018 15:02

    Recebidos os autos

  • 22/06/2018 15:02

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/06/2018 15:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/05/2018 14:10

    Recebidos os autos

  • 30/05/2018 14:10

    Decisão ou Despacho

  • 25/05/2018 16:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/02/2018 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2016 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2016 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2016 22:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/08/2016 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2016 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2016 16:29

    Recebidos os autos

  • 01/07/2016 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2016 10:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/06/2016 06:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/05/2016 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2016 22:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/05/2016 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2016 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2016 15:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/05/2016 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2016 14:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/04/2016 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2016 21:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/04/2016 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2016 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2016 15:23

    Recebidos os autos

  • 05/04/2016 15:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/03/2016 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2015 12:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/08/2015 16:01

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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