TJMS - 0860010-27.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 15:20
Juntada de Petição de tipo
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05/06/2025 08:06
Decorrido prazo de parte
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14/05/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 12:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
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13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jacqueline Velasque de Paula (OAB 20349/MS) Processo 0860010-27.2024.8.12.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Marilea Valente Braga - Reqdo: Porfirio Benites - Intimação da parte autora acerca das certidões negativas de fls. 47/49 -
12/05/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 06:12
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 14:06
Juntada de tipo de documento
-
22/04/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 14:05
Juntada de tipo de documento
-
24/03/2025 11:43
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 15:46
Juntada de tipo de documento
-
07/03/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 17:43
Juntada de tipo de documento
-
07/03/2025 17:43
Juntada de tipo de documento
-
06/03/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 16:19
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2025 16:19
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2025 16:18
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2025 16:18
Expedição de tipo de documento.
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28/02/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 04:05
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Jacqueline Velasque de Paula (OAB 20349/MS) Processo 0860010-27.2024.8.12.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Marilea Valente Braga - Reqdo: Porfirio Benites - Intimação das partes acerca do teor do despacho de fl. 28: "I - Não obstante com o início da vigência do CPC/2015, a realização de audiência na fase inicial do processo seja ato integrante do rito especial previsto para as denominadas 'Ações de Família' (artigo 695), no caso em pauta, que versa sobre Reconhecimento de União Estável post mortem, considerando que a prática forense tem demonstrado que na expressa maioria dos casos a tentativa de composição resta inexitosa, demandando posterior instrução probatória, não se mostra útil ao processo designar tal audiência.
Assim, atentando aos princípios da eficiência, celeridade e economia processual, deixo de designar a audiência inicial, e, nos termos dos artigos 697 c/c 335, inc.III, do CPC/2015, determino, cite-se a parte requerida, com as advertências legais, para apresentar contestação no prazo de 15 dias.
II - Em paralelo, oficie-se ao INSS para que informe a existência de eventual dependente habilitado junto àquele órgão.
III - Após, com a contestação, manifeste-se a autora, em 15 dias.
IV - Em seguida, vista ao MP.
V - Outrossim, defiro os benefícios da justiça gratuita." -
17/01/2025 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
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17/01/2025 11:20
Juntada de tipo de documento
-
17/01/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 07:44
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2025 07:44
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 07:28
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 00:05
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 14:15
Recebidos os autos
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17/12/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 11:17
Juntada de Petição de tipo
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18/10/2024 07:13
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/10/2024 07:09
Expedição de tipo de documento.
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18/10/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 07:01
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 07:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/10/2024 06:59
Retificação de Classe Processual
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17/10/2024 22:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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