08/07/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 12:52

Transitado em Julgado em "data"
27/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:43

Expedição de "tipo de documento".
10/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804267-93.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Thaísa de Paula Oliveira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
09/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 21:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 21:30

Provimento
16/05/2025 20:15

Inclusão em pauta
13/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/05/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:06

Expedida/certificada
23/04/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:45

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804267-93.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Thaísa de Paula Oliveira Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/04/2025 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:12

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2025 13:12

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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