29/08/2025 14:18

Conclusos para despacho
11/08/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:24

Prazo em Curso
08/08/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 16:05

Emissão da Relação
18/07/2025 09:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:28

Conclusos para julgamento
19/06/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:59

Prazo em Curso
29/05/2025 01:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:17

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 20:17

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0806758-58.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Aparecida de Oliveira - Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.
20/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:41

Expedição de Ofício.
19/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:39

Emissão da Relação
19/05/2025 10:14

Prazo em Curso
19/05/2025 10:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
16/05/2025 13:55

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 10:27

Prazo em Curso
28/03/2025 01:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 01:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:33

Juntada de Ofício
20/03/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0806758-58.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Aparecida de Oliveira - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 200/208 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Retire-se da pauta a audiência designada às f. 188/189.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.

Apresentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:19

Emissão da Relação
17/03/2025 19:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 19:24

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:24

Registro de Sentença
17/03/2025 19:24

Homologada a Transação
17/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 04:35:12, 2ª Vara Cível.
17/03/2025 15:53

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 07:00

Prazo em Curso
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0806758-58.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Aparecida de Oliveira - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
11/03/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 11:26

Emissão da Relação
18/02/2025 15:11

Juntada de NULL
18/02/2025 15:11

Juntada de Mandado
17/02/2025 06:46

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 14:59

Prazo em Curso
14/02/2025 14:59

Expedição de Mandado.
14/02/2025 13:35

Expedição em análise para assinatura
14/02/2025 00:56

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/02/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:03

Expedição de Carta.
03/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0806758-58.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Aparecida de Oliveira - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20/03/2025, às 15:30 horas.

Cite-se o réu para ofertar resposta até a data da audiência.

Intimem-se as partes para comparecimento à audiência designada, acompanhadas de seus respectivos procuradores.

Para que não haja prejuízos à defesa do réu, fica assegurado o intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre a citação e data da audiência, observado o prazo de resposta previsto no art. 335 c/c 183, ambos do CPC.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública ou núcleo de prática jurídica, a serventia deverá providenciar sua intimação pessoal.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição.

Fica facultada a participação das partes, procuradores e testemunhas, ainda que residentes nesta comarca, de forma virtual na audiência ora designada, por conta e risco das partes quanto a eventuais prejuízos decorrentes de problemas técnicos, haja vista que a regra é o comparecimento presencial.

Para tanto, a serventia deverá disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.

Intimem-se as partes, através de seus advogados, para comparecerem à audiência designada, ficando consignado que poderão participar do ato de forma virtual.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC.

Na audiência, em não havendo acordo, poderá o réu contestar, caso ainda não o tenha feito, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e prolação da sentença. Às providências.
23/01/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 10:04

Emissão da Relação
20/01/2025 14:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/01/2025 14:22

Autos preparados para expedição
28/11/2024 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 09:03

Prazo em Curso
30/10/2024 14:04

Prazo em Curso
05/10/2024 07:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2024 07:31

Recebida petição inicial
04/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 03:30:00, 2ª Vara Cível.
04/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:06

Informação do Sistema
03/10/2024 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/10/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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