29/08/2025 17:39

Conclusos para julgamento
22/07/2025 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
25/06/2025 13:23

Prazo em Curso
17/06/2025 14:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 01:37

Expedição de Certidão.
07/06/2025 07:13

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/06/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 19:08

Conclusos para despacho
07/05/2025 19:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/05/2025 19:08

Redistribuição de Processo - Saída
16/04/2025 14:12

Prazo em Curso
16/04/2025 14:12

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 16:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 02:08

Expedição de Certidão.
26/03/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 15:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/03/2025 11:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/03/2025 11:26

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 11:25

Emissão da Relação
25/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/03/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 18:07

Conclusos para despacho
07/03/2025 21:07

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:59

Prazo em Curso
07/03/2025 10:57

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 10:56

Emissão da Relação
06/03/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:28

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/02/2025 06:22

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nadia Zangirolami (OAB 25029/MS) Processo 0801485-41.2024.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nayani Diniz Silva - Assim, declaro a incompetência deste Juizado para processamento e julgamento do feito, e, em atenção ao princípio vigente do aproveitamento dos atos processuais, determino a sua remessa ao juízo competente (Vara Cível da Justiça Comum desta Comarca de Itaporã/MS), nos termos do §3º do art. 64
11/02/2025 21:14

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 12:15

Prazo em Curso
11/02/2025 12:14

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 12:11

Emissão da Relação
10/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/02/2025 13:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:25

Registro de Sentença
10/02/2025 13:25

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 17:59

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:01

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Réplica
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nadia Zangirolami (OAB 25029/MS) Processo 0801485-41.2024.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nayani Diniz Silva - Intime-se a requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da contestação de fls. 104-124, requerendo o que entender de direito.
17/01/2025 20:48

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 12:29

Prazo em Curso
17/01/2025 12:29

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 12:29

Emissão da Relação
16/01/2025 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:00

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 12:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:08

Expedição de Carta.
04/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/12/2024 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:05

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:03

Informação do Sistema
21/11/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/11/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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