TJMS - 0817801-75.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 13:37
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2023 13:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/04/2023 18:17
Recebidos os autos
-
22/03/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 04:45
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
-
21/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0817801-75.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Caio Cesar Arguelho da Silva - Sentença.
FGTS.
Revelia.
Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados em face do Estado de Mato Grosso do Sul.
Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Caio Cesar Arguelho da Silva em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. -
20/03/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 10:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/03/2023 19:18
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 19:18
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 19:18
Homologada a Transação
-
13/03/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 18:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2022 11:21
Recebidos os autos
-
19/09/2022 16:55
Juntada de Petição de Réplica
-
06/09/2022 04:13
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 21:35
Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2022.
-
02/09/2022 18:18
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 03:08
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2022 20:35
Juntada de Petição de contestação
-
26/07/2022 21:10
Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2022.
-
26/07/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 12:23
Expedição de Carta.
-
26/07/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 12:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/07/2022 12:22
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 19:08
Recebidos os autos
-
22/07/2022 19:08
Decisão ou Despacho
-
21/07/2022 17:43
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 17:40
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 17:40
INCONSISTENTE
-
21/07/2022 17:24
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 17:24
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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