TJMS - 1403689-57.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMAO

CPF *04.***.*64-29

Advogados

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMAO

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PABLO ARTHUR BUARQUE GUSMAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 08:13

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 08:13

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 07:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/04/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1403689-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: P.

    A.

    B.

    G.

    Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V. do T. do J. da C. de C.

    G.

    Paciente: M.

    G.

    A.

    G.

    Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) EMENTA – HABEAS CORPUS – TENTATIVA DE FEMINICÍDIO – ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE ACESSO AOS AUTOS – NÃO CONHECIMENTO POR SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – PRISÃO PREVENTIVA – MANUTENÇÃO – ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA.

    Não merece conhecimento o pedido relativo ao acesso ao inquérito policial, tampouco de excesso de prazo na sua conclusão, porquanto as alegações correlatas não foram levadas ao conhecimento da autoridade impetrada, de modo que a análise, neste momento, implicaria supressão de instância.

    Apreciados de forma sistemática todos os elementos constantes dos autos, resta demonstrada a gravidade concreta dos fatos, a determinar a imprescindibilidade de manutenção da segregação cautelar, diante da necessidade de garantia da ordem pública.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, conheceram parcialmente do writ e, nessa extensão, denegaram a ordem, nos termos do voto da relatora..

  • 18/04/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 10:43

    Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}

  • 14/04/2023 10:16

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 28/03/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1403689-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: P.

    A.

    B.

    G.

    Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V. do T. do J. da C. de C.

    G.

    Paciente: M.

    G.

    A.

    G.

    Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada. À Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 27/03/2023 17:41

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 17:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 17:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/03/2023 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 13:05

    Juntada de Informações

  • 23/03/2023 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1403689-57.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: P.

    A.

    B.

    G.

    Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V. do T. do J. da C. de C.

    G.

    Paciente: M.

    G.

    A.

    G.

    Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS)

    Vistos.

    Postergo a apreciação do pedido de liminar para depois das informações, a serem prestadas, no prazo de 24 horas, pela autoridade apontada como coatora, em especial acerca da alegação de negativa de acesso aos autos da ação principal pelo advogado constituído.

    Cumpra-se.

  • 22/03/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 16:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 01:40

    INCONSISTENTE

  • 21/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 13:31

    Distribuído por sorteio

  • 20/03/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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