26/06/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:52

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 07:25

Expedição de "tipo de documento".
26/06/2025 07:15

Transitado em Julgado em "data"
10/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 18:08

Recebidos os autos
29/04/2025 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 17:54

Recebidos os autos
29/04/2025 17:54

Confirmada
29/04/2025 14:13

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:12

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:10

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400832-67.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Fabio dos Santos Candido da Silva Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS) Agravante: Márcia Alves dos Santos Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Município de Coxim EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE CAMA HOSPITALAR COM COLCHÃO COMPATÍVEL, AR-CONDICIONADO, CADEIRA DE RODAS - PACIENTE EM CONDIÇÃO DE TETRAPLEGIA- TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES - ARTIGO 300 DO CPC - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
25/04/2025 13:59

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 13:57

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:26

Provimento
02/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400832-67.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Fabio dos Santos Candido da Silva Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS) Agravante: Márcia Alves dos Santos Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Município de Coxim Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:38

Inclusão em pauta
28/03/2025 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 18:37

Recebidos os autos
28/03/2025 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:42

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 13:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400832-67.2025.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Fabio dos Santos Candido da Silva Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS) Agravante: Márcia Alves dos Santos Advogada: Arabel Albrecht (OAB: 16358/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Município de Coxim

Vistos.

Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta no prazo legal, conforme disposto no art. 1.019, II, do CPC.

Campo Grande (MS), 29 de janeiro de 2025.

Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)
30/01/2025 15:28

Recebidos os autos
30/01/2025 15:28

Confirmada
30/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:40

Expedição de "tipo de documento".
29/01/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 16:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:03

Confirmada
28/01/2025 12:01

Expedida/Certificada
28/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:59

Expedição de "tipo de documento".
28/01/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:12

Expedida/Certificada
28/01/2025 01:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 12:55

Expedição de "tipo de documento".
27/01/2025 12:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800369-26.2022.8.12.0051

Sergio Francisco da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Osvaldo Dettmer Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2022 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0800369-26.2022.8.12.0051

Sergio Francisco da Silva

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Vaneli Fabricio de Jesus

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1400866-42.2025.8.12.0000

Waldemir Francisco Moreira

Oi S/A

Advogado: Lucas Henrique Damasceno

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0800685-44.2019.8.12.0051

Ademir Gomes Farias

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Josue Rubim de Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2019 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1400841-29.2025.8.12.0000

Otavio Duarte Chighine

Andrey Jose Panhozzi Ferreira

Advogado: Tarcisio de Macedo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2025 14:25

Exibir Processo