TJMS - 0800597-05.2023.8.12.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL EUGENIO NERY

CPF *89.***.*08-72

JOAO DE OLIVEIRA SOARES

CPF *91.***.*61-20

Advogados

RAPHAEL RIOS CHAIA

OAB: 10889/MS

LUIZ FERNANDO ESPINDOLA BINO

OAB: 17696/MS

Polo Passivo

Partes

MANOEL EUGENIO NERY

CPF *89.***.*08-72

JOAO DE OLIVEIRA SOARES

CPF *91.***.*61-20

Advogados

THIAGO NASCIMENTO LIMA

OAB: 12486/MS

CPF *08.***.*76-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 15:21

    Certidão

  • 18/09/2025 15:21

    Recurso Eletrônico Baixado

  • 18/09/2025 13:19

    Prazo em Curso

  • 18/09/2025 13:16

    Documento Digitalizado

  • 18/09/2025 13:16

    Documento Digitalizado

  • 18/09/2025 13:16

    Documento Digitalizado

  • 18/09/2025 13:16

    Documento Digitalizado

  • 18/09/2025 13:16

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/09/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 13:16

    Documento Digitalizado

  • 18/09/2025 13:16

    Documento Digitalizado

  • 18/09/2025 13:16

    Documento Digitalizado

  • 18/09/2025 13:16

    Documento Digitalizado

  • 18/09/2025 13:16

    Documento Digitalizado

  • 18/09/2025 13:16

    Documento Digitalizado

  • 18/09/2025 13:16

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/09/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 13:15

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2025 13:15

    Transitado em Julgado em "data"

  • 22/08/2025 22:06

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 22/08/2025 15:29

    Prazo em Curso

  • 22/08/2025 03:24

    Certidão de Publicação - DJE

  • 22/08/2025 00:01

    Publicação

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Criminal nº 0800597-05.2023.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: João de Oliveira Soares Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Embargado: Manoel Eugênio Nery Advogado: Luiz Fernando Espindola Bino (OAB: 17696/MS) Advogado: Raphael Rios Chaia Jacob (OAB: 10889/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OMISSÃO/CONTRADIÇÃO EVIDENCIADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto da Relatora.

  • 21/08/2025 12:17

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 21/08/2025 07:54

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 21/08/2025 07:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/08/2025 07:54

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/08/2025 15:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 20/08/2025 15:05

    JV - Acórdão devolvido para correção

  • 04/08/2025 09:34

    Incluído em pauta para 04/08/2025 09:34:04 local.

  • 21/05/2025 12:19

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 14:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/05/2025 12:12

    Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

  • 12/05/2025 13:36

    Prazo em Curso

  • 12/05/2025 05:35

    Certidão de Publicação - DJE

  • 12/05/2025 00:01

    Publicação

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Criminal nº 0800597-05.2023.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: João de Oliveira Soares Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Embargado: Manoel Eugênio Nery Advogado: Luiz Fernando Espindola Bino (OAB: 17696/MS) Advogado: Raphael Rios Chaia Jacob (OAB: 10889/MS) Vistos, etc.

    Trata-se de Embargos de Declaração opostos por João de Oliveira Soares.

    Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação/abertura de vista ao embargado, para que, no prazo legal, querendo, ofertem contrarrazões.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 09/05/2025 12:31

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 09/05/2025 08:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 09/05/2025 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 13:37

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 08/05/2025 06:31

    Certidão de Publicação - DJE

  • 08/05/2025 00:01

    Publicação

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Criminal nº 0800597-05.2023.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: João de Oliveira Soares Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Embargado: Manoel Eugênio Nery Advogado: Luiz Fernando Espindola Bino (OAB: 17696/MS) Advogado: Raphael Rios Chaia Jacob (OAB: 10889/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/05/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 07/05/2025 13:03

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 07/05/2025 12:52

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 12:48

    Processo Dependente Iniciado

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0800597-05.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Apelante: Manoel Eugênio Nery Advogado: Luiz Fernando Espindola Bino (OAB: 17696/MS) Advogado: Raphael Rios Chaia Jacob (OAB: 10889/MS) Apelado: João de Oliveira Soares Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto da Relatora.

    Condeno o recorrente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado os quais arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais).

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0800597-05.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Apelante: Manoel Eugênio Nery Advogado: Luiz Fernando Espindola Bino (OAB: 17696/MS) Advogado: Raphael Rios Chaia Jacob (OAB: 10889/MS) Apelado: João de Oliveira Soares Advogado: Thiago Nascimento Lima (OAB: 12486/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/01/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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