STJ - 0000636-32.2009.8.12.0004

15/06/2022 12:29

Transitado em Julgado em 15/06/2022

23/05/2022 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 432259/2022

23/05/2022 19:07

Protocolizada Petição 432259/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2022

02/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022 Petição Nº 62662/2022 - EDcl

29/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0062662 - EDcl no REsp 1976198 - Publicação prevista para 02/05/2022

18/02/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/02/2022 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de decurso de prazo de fl. 549

18/02/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/02/2022 e término em 17/02/2022 o prazo para ROSA GULARTE apresentar resposta à petição n. 62662/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 539.

15/02/2022 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81904/2022

15/02/2022 18:06

Protocolizada Petição 81904/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2022

10/02/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2022 Petição Nº 62662/2022 -

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/02/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 62662/2022. Publicação prevista para 10/02/2022)

09/02/2022 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 62662/2022

09/02/2022 12:28

Protocolizada Petição 62662/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2022

09/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

07/02/2022 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/12/2021 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/12/2021 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/12/2021 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL