15/09/2025 14:23

Prazo em Curso
22/08/2025 06:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2025 14:57

Evolução da Classe Processual
08/08/2025 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 18:38

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:11

Processo Reativado
20/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
04/05/2025 02:53

Expedição de Certidão.
28/04/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0805571-64.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Karolline do Carmo Aguilera - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
25/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 08:37

Emissão da Relação
24/04/2025 08:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:23

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 18:02

Recebidos os autos da Turma Recursal
16/04/2025 18:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/06/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/06/2024 17:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:13

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2024 02:59

Expedição de Certidão.
28/05/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:05

Emissão da Relação
16/05/2024 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2024 19:12

Proferida decisão interlocutória
09/05/2024 17:21

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 12:27

Prazo em Curso
19/04/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 12:25

Emissão da Relação
16/04/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:58

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:33

Autos preparados para expedição
05/04/2024 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2024 09:22

Prazo em Curso
28/03/2024 02:29

Expedição de Certidão.
19/03/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:18

Emissão da Relação
13/03/2024 19:35

Expedição de Certidão.
13/03/2024 19:35

Registro de Sentença
13/03/2024 19:35

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/03/2024 16:56

Expedição de NULL.
23/02/2024 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/01/2024 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:39

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:30

Prazo em Curso
23/08/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 07:13

Conclusos para despacho
26/05/2023 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/05/2023 07:50

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2023 03:14

Prazo em Curso
02/05/2023 21:24

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.
01/05/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2023 11:25

Emissão da Relação
24/04/2023 08:35

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 11:44

Prazo em Curso
20/03/2023 02:33

Expedição de Certidão.
10/03/2023 21:49

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.
10/03/2023 13:41

Expedição de Certidão.
10/03/2023 12:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/03/2023 12:54

Autos preparados para expedição
10/03/2023 12:51

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2023 12:36

Emissão da Relação
10/03/2023 12:24

Expedição de Carta.
10/03/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:25

Autos preparados para expedição
09/03/2023 12:24

Expedição de Certidão.
09/03/2023 12:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2023 02:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
08/03/2023 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:20

Autos preparados para expedição
08/03/2023 10:04

Informação do Sistema
08/03/2023 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/03/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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