27/03/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:21

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 05:15

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta do Carmo Taques (OAB 3245/MS) Processo 0814443-70.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública, Flavio Peixoto de Moura, Francisca Lourdes Cunha Rodrigues, Francisco Jean Silva Pinto, Hellen Fernandes Gondim -

Vistos.

Considerando a recente instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande-MS, autorizada através da Resolução nº 303/2024 do TJMS e do Provimento nº 662/2024 do CSM; Considerando a competência definida no art. 2º, alínea z-B), da Resolução 221/94 do TJMS, que diz: "Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: (...) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea u deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos"; Remetam-se os autos ao juízo competente, com urgência.
22/01/2025 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:17

Recebidos os autos
08/11/2024 15:17

Decisão ou Despacho
06/11/2024 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 15:03

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 15:03

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 14:38

Recebidos os autos
12/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:23

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:39

Recebidos os autos
19/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 20:59

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 15:09

Recebidos os autos
23/05/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:26

Retificação de Classe Processual
28/03/2024 22:16

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 14:39

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/03/2024 10:19

Retificação de Classe Processual
07/03/2024 15:15

Retificação de Classe Processual
06/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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