28/03/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:15

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Julio Vinicius Silva Leao (OAB 40756/DF), Hugo de Lima Bacelar (OAB 58287/DF), Jackeline da Silva Andrade (OAB 46413/DF) Processo 0813709-83.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pamela Castro Antunes - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 113/117), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 117), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 118, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I".
21/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:20

Recebidos os autos
20/03/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 12:56

Recebidos os autos
11/02/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 13:58

Evolução da Classe Processual
10/02/2025 13:57

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 19:26

Realizado cálculo de custas
22/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Julio Vinicius Silva Leao (OAB 40756/DF), Hugo de Lima Bacelar (OAB 58287/DF), Jackeline da Silva Andrade (OAB 46413/DF) Processo 0813709-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Pamela Castro Antunes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$229,87 (duzentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), de danos materiais, acrescido de de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
21/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:05

Recebidos os autos
19/12/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:05

Homologada a Transação
19/12/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 13:45

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
17/12/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 16:13

Recebidos os autos
10/12/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:28

de Conciliação
22/10/2024 15:24

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 09:27

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 18:41

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 15:40

Recebidos os autos
17/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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