11/09/2025 08:47

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
02/09/2025 18:09

Baixa Definitiva
02/09/2025 18:09

Decisão do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 11:18

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
20/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 11:46

Documento Digitalizado
20/05/2025 11:46

Certidão
15/05/2025 22:43

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
15/05/2025 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 03:23

Certidão de Publicação - DJE
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1400625-68.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Latasa Ms Reciclagem Ltda Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Júnior (OAB: 160493/SP) Agravado: Lucas Garcia Garcez - ME Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS) Repre.

Legal: Lucas Garcia Garcez Interessado: Construtora Clark LTDA Advogado: Elias Hermoso Assumpção (OAB: 159031/SP) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
14/05/2025 07:10

Remessa à Imprensa Oficial
13/05/2025 18:50

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 16:12

Recurso Especial
12/05/2025 16:49

Conclusos para admissibilidade recursal
12/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 08:38

Prazo em Curso
09/05/2025 02:52

Certidão de Publicação - DJE
09/05/2025 00:48

Certidão de Publicação - DJE
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1400625-68.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Latasa Ms Reciclagem Ltda Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Júnior (OAB: 160493/SP) Agravado: Lucas Garcia Garcez - ME Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS) Repre.

Legal: Lucas Garcia Garcez Interessado: Construtora Clark LTDA Advogado: Elias Hermoso Assumpção (OAB: 159031/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
08/05/2025 10:03

Remessa à Imprensa Oficial
08/05/2025 10:02

Remessa à Imprensa Oficial
08/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:32

Processo Dependente Iniciado
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400625-68.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Latasa Ms Reciclagem Ltda Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Júnior (OAB: 160493/SP) Recorrido: Lucas Garcia Garcez - ME Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS) Repre.

Legal: Lucas Garcia Garcez Interessado: Construtora Clark LTDA Advogado: Elias Hermoso Assumpção (OAB: 159031/SP) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Latasa Ms Reciclagem Ltda.

I.C.
19/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400625-68.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Latasa Ms Reciclagem Ltda Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Júnior (OAB: 160493/SP) Recorrido: Lucas Garcia Garcez - ME Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS) Repre.

Legal: Lucas Garcia Garcez Interessado: Construtora Clark LTDA Advogado: Elias Hermoso Assumpção (OAB: 159031/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
20/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400625-68.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Latasa Ms Reciclagem Ltda Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Júnior (OAB: 160493/SP) Embargado: Lucas Garcia Garcez - ME Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS) Repre.

Legal: Lucas Garcia Garcez Interessado: Construtora Clark LTDA Advogado: Elias Hermoso Assumpção (OAB: 159031/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REJEIÇÃO.

Osembargosdedeclaraçãodestinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos requisitos previstos no caput do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Recurso rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400625-68.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Latasa Ms Reciclagem Ltda Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Júnior (OAB: 160493/SP) Embargado: Lucas Garcia Garcez - ME Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS) Repre.

Legal: Lucas Garcia Garcez Interessado: Construtora Clark LTDA Advogado: Elias Hermoso Assumpção (OAB: 159031/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400625-68.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Latasa Ms Reciclagem Ltda Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Júnior (OAB: 160493/SP) Agravado: Lucas Garcia Garcez - ME Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS) Repre.

Legal: Lucas Garcia Garcez Interessado: Construtora Clark LTDA Advogado: Elias Hermoso Assumpção (OAB: 159031/SP) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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