27/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 08:22

Prazo em Curso
18/08/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a defesa para apresentar contrarrazões recursais, no prazo de oito dias.
15/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 07:28

Emissão da Relação
10/08/2025 18:00

Recebidos os autos do Ministério Público
10/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Apelação
01/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 04:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:30

Autos entregues em carga ao Promotor
21/07/2025 12:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 12:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
20/07/2025 16:38

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 15:10

Manifestação do Ministério Público
17/07/2025 15:10

Recebidos os autos do Ministério Público
17/07/2025 15:10

Manifestação do Ministério Público
17/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:51

Autos entregues em carga ao Promotor
17/07/2025 11:50

Emissão da Relação
16/07/2025 13:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:17

Registro de Sentença
16/07/2025 13:17

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 10:19

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:34

Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2025 07:18

Prazo em Curso
30/05/2025 17:54

Documento Digitalizado
29/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Donizete Ferreira Freitas (OAB 4300/MS) Processo 0000072-19.2024.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cristiano Garcia de Souza - Intima-se a Defesa para apresentação de alegações finais.
28/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 07:55

Emissão da Relação
23/05/2025 16:38

Recebidos os autos do Ministério Público
23/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Alegações finais
17/05/2025 00:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:51

Autos entregues em carga ao Promotor
06/05/2025 09:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2025 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 05:22:28, 2ª Vara.
28/04/2025 14:30

Documento Digitalizado
28/04/2025 14:29

Juntada de NULL
28/04/2025 14:29

Juntada de Mandado
28/04/2025 14:28

Juntada de Mandado
28/04/2025 14:28

Juntada de NULL
28/04/2025 14:28

Juntada de Mandado
28/04/2025 14:28

Juntada de NULL
11/04/2025 14:45

Prazo em Curso
11/04/2025 08:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2025 17:14

Autos preparados para expedição
10/04/2025 17:10

Expedição de Mandado.
10/04/2025 14:04

Expedição em análise para assinatura
09/04/2025 09:02

Autos preparados para expedição
08/04/2025 15:13

Juntada de NULL
31/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
19/03/2025 07:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2025 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 07:14

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:53

Juntada de NULL
17/03/2025 14:53

Juntada de Mandado
17/03/2025 14:53

Juntada de NULL
17/03/2025 14:52

Juntada de Mandado
17/03/2025 13:36

Recebidos os autos do Ministério Público
17/03/2025 13:36

Manifestação do Ministério Público
12/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:22

Juntada de NULL
12/03/2025 13:21

Juntada de Mandado
12/03/2025 07:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:20

Autos entregues em carga ao Promotor
12/03/2025 07:20

Autos preparados para expedição
11/03/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:18

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:58

Juntada de NULL
10/03/2025 15:58

Juntada de NULL
10/03/2025 15:58

Juntada de Mandado
10/03/2025 15:57

Juntada de NULL
10/03/2025 15:57

Juntada de Mandado
10/03/2025 15:57

Juntada de NULL
10/03/2025 15:56

Juntada de Mandado
07/03/2025 09:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/03/2025 17:27

Juntada de NULL
06/03/2025 17:27

Juntada de Mandado
28/02/2025 18:06

Prazo em Curso
27/02/2025 15:30

Documento Digitalizado
27/02/2025 15:30

Documento Digitalizado
27/02/2025 12:55

Expedição de Ofício.
27/02/2025 12:52

Expedição de Ofício.
27/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:50

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:50

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:50

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:50

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:49

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:49

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:49

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:48

Expedição de Mandado.
27/02/2025 10:41

Expedição em análise para assinatura
03/02/2025 18:21

Documento Digitalizado
03/02/2025 18:21

Documento Digitalizado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Donizete Ferreira Freitas (OAB 4300/MS) Processo 0000072-19.2024.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cristiano Garcia de Souza - Intima-se a Defesa acerca de todo o teor da Decisão às fls. 122/123: "Do exposto, determino o seguimento da ação penal com a designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 30/04/2025 às 13:00h."
29/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 10:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 16:33

Recebidos os autos do Ministério Público
28/01/2025 16:33

Manifestação do Ministério Público
28/01/2025 09:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:45

Autos entregues em carga ao Promotor
28/01/2025 09:44

Emissão da Relação
27/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/04/2024 12:24

Autos preparados para expedição
26/04/2024 22:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2024 22:27

Despacho Saneador
26/04/2024 21:15

Expedição de Certidão.
26/04/2024 21:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 01:00:00, 2ª Vara.
26/04/2024 11:49

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:34

Recebidos os autos do Ministério Público
24/04/2024 15:34

Manifestação do Ministério Público
16/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:21

Autos entregues em carga ao Promotor
12/04/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:52

Prazo em Curso
01/04/2024 14:51

Documento Digitalizado
01/04/2024 14:50

Juntada de NULL
01/04/2024 14:50

Juntada de Mandado
19/03/2024 09:34

Autos preparados para expedição
15/03/2024 16:19

Documento Digitalizado
15/03/2024 16:19

Documento Digitalizado
15/03/2024 16:19

Documento Digitalizado
15/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:26

Autos preparados para expedição
13/03/2024 14:25

Expedição de Mandado.
13/03/2024 11:45

Expedição em análise para assinatura
13/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:08

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2024 11:01

Evolução da Classe Processual
13/03/2024 07:18

Autos preparados para expedição
11/03/2024 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2024 17:40

Recebida a denúncia
22/02/2024 08:16

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:01

Recebidos os autos do Ministério Público
21/02/2024 11:01

Juntada de Petição de Denúncia
19/02/2024 00:13

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:48

Autos entregues em carga ao Promotor
08/02/2024 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:18

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:27

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
06/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:51

Documento Digitalizado
05/02/2024 17:51

Documento Digitalizado
05/02/2024 17:51

Documento Digitalizado
05/02/2024 17:51

Documento Digitalizado
05/02/2024 17:51

Documento Digitalizado
05/02/2024 17:51

Documento Digitalizado
05/02/2024 14:41

Apensado ao processo numero do processo
05/02/2024 14:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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