29/04/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:57

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ed Patrik Guimarães da Silva (OAB 18753/MS) Processo 0819629-38.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Consultare - Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda - ME - Exectdo: OI S/A - Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao cumprimento da obrigação (fls. 147/148), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
24/04/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:20

Evolução da Classe Processual
07/04/2025 17:40

Recebidos os autos
07/04/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ed Patrik Guimarães da Silva (OAB 18753/MS) Processo 0819629-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Consultare - Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda - ME - Intime-se a parte autora para em cinco dias se manifestar com relação às fls. 147
14/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:16

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ed Patrik Guimarães da Silva (OAB 18753/MS) Processo 0819629-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Consultare - Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda - ME - Reqdo: OI S/A - 1) Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024. 2) Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar inexistente a relação jurídica entre as partes, bem como determinar à requerida que se abstenha de realizar cobranças em face da autora e exclua as informações dos débitos da plataforma Serasa Limpa Nome (fls. 23/26); - Deixo de analisar à pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso- Tornar definitivo os efeitos da tutela antecipada (fls. 31/33). - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "f. 142".
23/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:39

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:05

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 16:05

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 17:15

Recebidos os autos
13/12/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:15

Homologada a Transação
13/12/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:25

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:06

de Conciliação
08/10/2024 14:04

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:34

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 14:46

Recebidos os autos
28/08/2024 14:46

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 07:02

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:55

Recebidos os autos
21/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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