04/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerida para, no prazo de quinze dias, apresentar alegações finais.
01/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:39

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 15:39

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 16:42

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 16:42

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 13:16

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 13:15

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:34

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 12:34

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 12:33

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 15:03

de Instrução e Julgamento
10/06/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 14:48

de Instrução e Julgamento
10/06/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0802495-02.2022.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Francisco Bernardino Rodrigues - Reqda: Ana Maria Lemes Oliveira Verão, Antônio Adelson Verão - Não há outras preliminares a serem analisadas.

Ademais, não há vícios a serem sanados ou nulidades a serem pronunciadas, por isso, ausentes questões processuais, declaro saneado o feito.

Ante a análise dos documentos de f. 328-333, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte ré.

Anote-se.

Com espeque no art. 356, II, c/c art. 485, inciso V, ambos do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção de f. 237-257.

Condeno a parte ré/reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à reconvenção, ficando, todavia, suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a reconvinte beneficiária da gratuidade judiciária.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de junho 2025, às 14h30min, presencialmente, na sala de audiência deste juízo.

Advirto, mais uma vez, que cabe aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada.

Em observância ao §1º do art. 357 do CPC, intimem-se as partes para, querendo, solicitar esclarecimentos ou ajustes à presente decisão, no prazo de 05 (cinco) dias.

Findo este prazo e não havendo qualquer irresignação, tornar-se-á estável a presente decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:22

Recebidos os autos
31/03/2025 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 18:00

de Instrução e Julgamento
18/02/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0802495-02.2022.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Francisco Bernardino Rodrigues - Reqda: Ana Maria Lemes Oliveira Verão -

Vistos.

Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do(s) documento(s) novo(s) acostado(s) às f. 328/333, na forma do art. 435, parágrafo único, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:00

Recebidos os autos
17/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:19

Recebidos os autos
03/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 20:00

Recebidos os autos
06/06/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:03

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 08:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/03/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:03

Recebidos os autos
27/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 17:34

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 02:42

Decorrido prazo de parte
16/08/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:43

Recebidos os autos
31/07/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:49

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 14:49

Juntada de tipo de documento
30/05/2023 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:04

Juntada de tipo de documento
17/01/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 01:12

Decorrido prazo de parte
25/11/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 09:08

Recebidos os autos
26/10/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2022 01:08

Decorrido prazo de parte
29/09/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 15:39

Recebidos os autos
08/09/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/09/2022 11:55

Decorrido prazo de parte
15/08/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 20:00

Juntada de Petição de tipo
05/08/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 16:03

Recebidos os autos
05/08/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:18

Remetidos os Autos para destino.
28/07/2022 16:18

Remetidos os Autos para destino.
28/07/2022 15:13

Remetidos os Autos para destino.
28/07/2022 15:12

Juntada de tipo de documento
28/07/2022 15:12

Juntada de tipo de documento
29/06/2022 21:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 01:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:35

Recebidos os autos
14/06/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2022 17:32

Juntada de Petição de tipo
05/05/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 17:17

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 13:25

Juntada de tipo de documento
05/05/2022 13:25

Juntada de tipo de documento
02/05/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2022 14:34

Juntada de tipo de documento
29/04/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 09:49

Recebidos os autos
26/04/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 17:31

Juntada de Petição de tipo
18/04/2022 16:30

Juntada de Petição de tipo
01/04/2022 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 12:33

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 14:22

Recebidos os autos
29/03/2022 14:21

Tutela Provisória
28/03/2022 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2022 17:37

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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