14/02/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 07:28

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS), Alex da Luz Benites (OAB 19591/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0005588-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: JOSE CONCEIÇÃO VILELA - Réu: Banco do Brasil S/A - 1) Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024. 2) Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: ".Ante o exposto, considerando que para apreciação do pedido será necessário a realização de perícia técnica, visando assim a apuração da importância correta, logo que uma eventual sentença meramente declaratória não terá qualquer efetividade e nestes casos a legislação impede a simples declinação de competência, adotando-se a posição firmada pelas Turmas Recursais deste Estado, pelas razões e fundamentos expostos declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários nesta fase, de acordo com a primeira parte do artigo 55 da Lei 9099/95
23/01/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:54

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 17:07

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 17:07

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 13:34

Recebidos os autos
12/12/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:34

Homologada a Transação
06/12/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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