27/08/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 09:38

Prazo em Curso
04/07/2025 07:51

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2025 07:39

Evolução da Classe Processual
02/07/2025 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:29

Processo Reativado
28/06/2025 06:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:44

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 17:31

Prazo em Curso
05/06/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:15

Prazo em Curso
16/05/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 06:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 06:00

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 05:45

Emissão da Relação
13/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:41

Registro de Sentença
13/05/2025 14:41

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/05/2025 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 14:41

Expedição de NULL.
09/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 07:54

Expedição de Certidão.
07/04/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 03:41

Autos preparados para expedição
03/04/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800371-35.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jacenir Freitas Souza - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso a(s) parte(s) não o faça(m) adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao(à) juiz(a) leigo(a) para sentença.
02/04/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 14:42

Emissão da Relação
27/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2025 04:20

Prazo em Curso
18/03/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800371-35.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jacenir Freitas Souza - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/03/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 13:16

Emissão da Relação
12/03/2025 10:07

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 11:54

Prazo em Curso
06/02/2025 02:15

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800371-35.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jacenir Freitas Souza - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
05/02/2025 07:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 05:52

Expedição de Carta.
05/02/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 05:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 05:23

Emissão da Relação
04/02/2025 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:49

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:21

Informação do Sistema
29/01/2025 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/01/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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