03/04/2023 18:07

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 18:07

Baixa Definitiva
03/04/2023 18:07

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2023 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2023 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 01:02

Recebidos os autos
03/04/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1403890-49.2023.8.12.0000 Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Impetrante: Matheus Ferreira Sonohata Advogado: Alessandro Rodrigues da Silva (OAB: 76673/PR) Impetrado: Diretor/presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (idecan) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Diante disso, homologa-se a desistência ora manifestada com extinção sem resolução do mérito desta fase do processo materializador deste "mandamus", com fulcro no art. 485, VIII, do NCPC.

Em conformidade com o disposto no art. 25 da Lei 12.016/09 e de acordo com as Súmulas 105 do STJ e 512 do STF, deixa-se de condená-lo, entretanto, em honorários de sucumbência.
30/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/03/2023 21:05

Recebidos os autos
29/03/2023 21:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/03/2023 21:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/03/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/03/2023 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 18:01

Extinto o processo por desistência
29/03/2023 15:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/03/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1403890-49.2023.8.12.0000 Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Impetrante: Matheus Ferreira Sonohata Advogado: Alessandro Rodrigues da Silva (OAB: 76673/PR) Impetrado: Diretor/presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (idecan) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Em tempo, complementando-se a Decisão anterior, defere-se o benefício da gratuidade da justiça ao Impetrante.
24/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 14:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/03/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 12:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/03/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/03/2023 01:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2023 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2023 15:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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