17/09/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 15:06

Despacho Saneador
15/09/2025 15:26

Conclusos para julgamento
01/09/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:53

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias.
29/08/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 11:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 11:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:01

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/08/2025 11:00

Emissão da Relação
08/08/2025 12:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/08/2025 12:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/04/2025 13:37

Prazo em Curso
21/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2025 00:06

Prazo em Curso
24/02/2025 20:41

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 15:26

Emissão da Relação
06/02/2025 11:26

Juntada de Petição de Apelação
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0873782-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosimeire Sampaio Dias - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial formulado por Rosimeire Sampaio Dias contra CLARO S/A, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos moldes do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC, salientando que cobrança desses encargos ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do diploma processual citado.

Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento da multa por litigância de má-fé que fixo em 2% (dois por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 81, caput, do Código de Processo Civil.

Considerando as recomendações apresentadas no Ofício-Circular nº 049.915.075.0006/2023 do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), criado no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMS, determino a expedição de ofício ao NUMOPEDE/TJMS, com o encaminhamento pelo SCDPA (Corregedoria-Geral de Justiça, Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas NUMOPEDE) ou por e-mail: [email protected], para apuração de eventual ação predatória, tendo em vista a quantidade expressiva e desproporcional de ações idênticas a esta distribuídas pelo douto advogado perante este juízo.

Sentença com excesso de prazo em razão do volume de trabalho.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
03/02/2025 20:36

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 16:03

Emissão da Relação
28/01/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:45

Registro de Sentença
28/01/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 08:10

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:10

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2024 17:16

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 11:40

Autos preparados para expedição
22/01/2024 07:53

Retificação de Classe Processual
19/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 08:06

Autos preparados para expedição
09/01/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
09/01/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2024 08:35

Emissão da Relação
19/12/2023 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2023 17:59

Tutela Provisória
18/12/2023 18:34

Conclusos para decisão
18/12/2023 18:20

Informação do Sistema
18/12/2023 18:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/12/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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