06/08/2025 12:37

Certidão
06/08/2025 12:37

Recurso Eletrônico Baixado
06/08/2025 10:46

Transitado em Julgado em "data"
04/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:51

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
01/07/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:10

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:32

Certidão
01/07/2025 08:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/06/2025 02:39

Certidão de Publicação - DJE
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 15:48

Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2025 13:43

Julgamento Virtual Finalizado
27/06/2025 13:43

Provimento em Parte
26/06/2025 03:50

Certidão de Publicação - DJE
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001066-02.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Hugo Rafael Rocha da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Erica Rocha Espindola (OAB: 6859/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 08:30

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2025 08:18

Incluído em pauta para 25/06/2025 08:18:09 local.
10/06/2025 17:27

Conclusos para decisão
10/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:22

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
10/06/2025 17:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:09

Certidão
28/05/2025 12:09

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:15

Retorno da Comarca - Diligência
17/02/2025 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
17/02/2025 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
17/02/2025 12:18

Certidão
17/02/2025 05:42

Certidão de Publicação - DJE
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001066-02.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Apelante: Hugo Rafael Rocha da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Erica Rocha Espindola (OAB: 6859/MS) Em atenção à manifestação da Procuradoria de Justiça (fls.243/244), encaminhe-se os autos à origem para que o Ministério Público ofereça contrarrazões.

Com o retorno, à Procuradoria-Geral de Justiça.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.
14/02/2025 14:45

Remessa à Imprensa Oficial
14/02/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:04

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:10

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
13/02/2025 16:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 02:45

Certidão de Publicação - DJE
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001066-02.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Apelante: Hugo Rafael Rocha da Silva DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Erica Rocha Espindola (OAB: 6859/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento virtual.

P.I.
06/02/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
06/02/2025 01:16

Certidão de Publicação - DJE
06/02/2025 01:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
06/02/2025 01:16

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
06/02/2025 00:01

Publicação
05/02/2025 17:13

Certidão
05/02/2025 17:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:01

Remessa à Imprensa Oficial
05/02/2025 09:55

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:55

Distribuído por sorteio
05/02/2025 09:54

Processo Cadastrado
05/02/2025 09:36

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
05/02/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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