29/06/2025 22:01

Expedição de tipo de documento.
29/06/2025 22:01

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0800338-45.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Carlos Martinez Olmedo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

OBSERVAÇÃO TESTEMUNHAS: As partes poderão trazer provas documentos e testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte se tiverem, a fim de comprovar os fatos alegados, sob as penas da lei.
04/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 04:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 04:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 04:44

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 04:44

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 04:43

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 13:11

de Instrução e Julgamento
29/05/2025 17:00

Recebidos os autos
29/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2025 00:38

Expedição de tipo de documento.
13/04/2025 00:38

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0800338-45.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Carlos Martinez Olmedo - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso a(s) parte(s) não o faça(m) adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao(à) juiz(a) leigo(a) para sentença.
04/04/2025 04:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0800338-45.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Carlos Martinez Olmedo - Despacho: (...) intime-se a parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
28/03/2025 05:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 04:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:34

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0800338-45.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Carlos Martinez Olmedo - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
06/02/2025 05:02

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 04:41

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 03:41

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 03:38

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:27

Recebidos os autos
28/01/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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