13/02/2025 01:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Jair Aparecido Zanin (OAB 18782/PR), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11264O/MT) Processo 0808646-50.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Caceres Martins - Ré: Telefônica Brasil S.A., Serasa S/A - Em cumprimento à determinação emanada do Recurso Especial n. 2092190/SP, que em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, o Ministro Relator esclareceu que há determinação de: "a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ" (Tema 1264), quanto aos feitos em que se discute se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos, determino o sobrestamento do processo até o pronunciamento do E.

Superior Tribunal de Justiça acerca da tese a ser firmada.
03/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 11:02

Apensado ao processo numero do processo
03/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:45

Recebidos os autos
29/01/2025 20:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:03

Juntada de Petição de tipo
12/11/2023 22:00

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
01/11/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:27

Recebidos os autos
23/10/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 23:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 14:00

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2023 14:00

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2023 03:13

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:21

Recebidos os autos
06/10/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 14:34

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:00

Recebidos os autos
14/09/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 13:17

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 05:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:16

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:48

Recebidos os autos
08/08/2023 08:47

Decisão ou Despacho
17/07/2023 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 18:32

Recebidos os autos
10/07/2023 18:32

Transferência de Processo - Saída
10/07/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:17

Recebidos os autos
10/07/2023 16:17

Declarada incompetência
31/05/2023 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:06

Recebidos os autos
18/04/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 06:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 15:37

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:27

Recebidos os autos
06/03/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2023 20:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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