03/09/2025 00:00

Intimação

Fica a autora intimada para, em 15 dias, efetuar o pagamento da primeira parcela (fls.172-173) das seis parcelas (fls.174-183).
14/08/2025 11:55

Prazo em Curso
13/08/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 09:49

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 23:27

Emissão da Relação
01/08/2025 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:55

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:55

Juntada de Ofício
04/06/2025 10:37

Prazo em Curso
29/05/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0813716-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilma de Fatima Giglio - Réu: Central Empreendimentos Imobiliários Ltda., Hélio Freitas Mafra - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Diante da concessão de efeito suspensivo ao recurso de Agravo de Instrumento nº 1405981-44.2025.8.12.0000 (fls. 153/156), aguarde-se pelo seu julgamento.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
28/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 11:49

Emissão da Relação
19/05/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:47

Juntada de Ofício
22/04/2025 09:26

Informação do Sistema
16/04/2025 02:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.
08/04/2025 08:50

Prazo em Curso
08/04/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0813716-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilma de Fatima Giglio - Réu: Central Empreendimentos Imobiliários Ltda., Hélio Freitas Mafra - O art. 98, §6º, CPC tem a seguinte redação: "§ 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento".

No caso em questão, à Autora foram negados os benefícios da assistência judiciária gratuita mediante o reconhecimento de que dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do processo sem prejuízo da própria subsistência (fls. 141/142); logicamente e como consequência deste reconhecimento, não faz ela jus ao parcelamento pretendido pela mesma ausência de provas da necessidade.

Cumpra-se a decisão anterior (fls. 141/142).

Intime-se.
07/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 12:03

Emissão da Relação
14/03/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 16:46

Outras Decisões
14/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
11/03/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 02:01

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
07/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 13:29

Emissão da Relação
28/02/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 16:51

Despacho Saneador
28/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 12:13

Prazo em Curso
06/02/2025 02:02

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0813716-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilma de Fatima Giglio - Réu: Central Empreendimentos Imobiliários Ltda., Hélio Freitas Mafra - Faculto à Autora a emenda da petição inicial para que:- i) informe seu endereço eletrônico para correspondência, se tiver (art. 319, II, CPC); ii) formule pedido certo e determinado em relação aos provimentos liminar e de mérito, diante da generalidade daqueles deduzidos nas letras "a" e "e" de fls. 30; iii) carreie prova documental sobre sua condição financeira, mediante juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos, e de certidões expedidas pelo Cartório de Registro de Imóveis, Detran e Iagro dando conta da existência ou não de bens, aplicações e/ou investimentos, veículos e semoventes registrados em seu nome.

Prazo de quinze (15) dias, sob pena indeferimento da inicial e/ou indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.

Ao seu tempo retornem.Intime-se.

A seu tempo retornem.
05/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 13:26

Emissão da Relação
19/12/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 18:22

Informação do Sistema
12/12/2024 18:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/12/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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