06/08/2025 02:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
28/07/2025 11:48

Prazo em Curso
28/07/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 15:16

Emissão da Relação
23/07/2025 13:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/07/2025 13:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/07/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/06/2025 16:38

Prazo em Curso
27/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ney Jose Campos (OAB 44243/MG), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0872945-02.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Cacildo da Silva Lima - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Deixo de exercer a faculdade prevista no artigo 331 do CPC, mantendo-se a sentença de f. 124/126 por seus próprios fundamentos.

Nos termos do artigo 331, §1º do CPC, cite-se a parte apelada para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada as contrarrazões, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:58

Expedição de Carta.
05/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:54

Autos preparados para expedição
05/05/2025 14:54

Emissão da Relação
05/05/2025 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:59

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:10

Juntada de Petição de Apelação
21/03/2025 11:39

Prazo em Curso
21/03/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0872945-02.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Cacildo da Silva Lima - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Assim, diante da inércia da parte autora em atender o determinado por este Juízo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo diploma.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se no sistema.

Custas pela parte autora, ficando, no entanto, suspensa sua execução, em virtude da justiça gratuita ora deferida (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
20/03/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 12:32

Emissão da Relação
18/03/2025 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 18:24

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:24

Registro de Sentença
18/03/2025 18:24

Indeferida a petição inicial
14/03/2025 15:01

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 07:55

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0872945-02.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Cacildo da Silva Lima - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - I.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial a fim de juntar documento hábil de modo a demonstrar seu interesse de agir com a presente demanda, visto que a notificação de f. 73-76 foi feita por e-mail e em nome do patrono da autora, ou seja, pessoa desconhecida à relação jurídica, fato que impede que a ré forneça qualquer documento, ainda mais desta natureza.

II.

No mais, de ofício, retifico o valor atribuído à causa para R$ 1.000,00 (mil reais).

Isto porque, o montante atribuído à causa pela parte autora é excessivo, haja vista que se confunde com o valor patrimonial a ser buscado em eventual ação principal.

Ressalto que o procedimento de produção antecipada de provas, ainda que exista determinado reflexo econômico, tem-se que é inestimável o valor a ser atribuído a prova produzida, ainda mais por se tratar de prova documental.

Por tais motivos, com fundamento no artigo 292, inciso I e §3º do CPC, fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à causa.

Anote-se a serventia.

Cumpridas as diligências acima determinadas, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/01/2025 20:22

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 17:56

Emissão da Relação
08/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2025 12:11

Emissão da Relação
07/01/2025 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:36

Conclusos para decisão
07/01/2025 09:35

Retificação de Classe Processual
07/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2024 16:52

Informação do Sistema
19/12/2024 16:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/12/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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