09/07/2025 12:21

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 12:20

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2025 12:20

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:55

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 05:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:56

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:11

Recebidos os autos
29/05/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:11

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 12:10

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 16:43

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS), José Carlos de Freitas Junior (OAB 491422/SP) Processo 0803564-26.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renê da Silva Macedo - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.

Por oportuno, caso a demanda envolva interesse de menor incapaz, e após manifestação das partes, dê-se vista ao MPE - Ministério Público Estadual para, em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, inclusive, a produção de outras provas ou outras medidas processuais pertinentes.

Oportunamente, volte-me conclusos.
14/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:59

Recebidos os autos
13/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 09:11

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2025 16:20

Audiência tipo de audiência situação.
14/04/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS), José Carlos de Freitas Junior (OAB 491422/SP) Processo 0803564-26.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renê da Silva Macedo - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Acolho a justificativa de f. 115-116, determinando a designação de nova data para realização de audiência de mediação.

Ficam intimadas as partes para comparecerem na Sessão de Conciliação.

Data: 15/04/2025 Hora 16:00.

As partes poderão participar da audiência por videoconferência.

No dia da audiência acesse Salas de Esperada Comarca de Bataguassu, Sala da 2ª Vara de Bataguassu, em https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/
04/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2025 20:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2025 20:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2025 20:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:02

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 20:02

de Instrução e Julgamento
03/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:56

Recebidos os autos
25/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 15:58

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 14:26

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 13:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 13:32

Audiência tipo de audiência situação.
19/03/2025 17:26

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:26

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS), José Carlos de Freitas Junior (OAB 491422/SP) Processo 0803564-26.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renê da Silva Macedo - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Parte autora manifestar acerca da contestação de f. 65-87.
05/02/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:43

Juntada de Petição de tipo
02/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS), José Carlos de Freitas Junior (OAB 491422/SP) Processo 0803564-26.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renê da Silva Macedo - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Nessa linha, tendo em vista que a tutela de urgência pode ser deferida em momento posterior, a cautela recomenda seja aguardada a instauração do contraditório, oportunidade em que poderão ser angariados outros maiores elementos de convicção, razão porque,por ora, indefiro a tutela provisória de urgência Ademais, em casos idênticos aos dos autos, existiu a composição entre as partes, não necessitando da medida extrema da liminar pretendida.

Sendo assim, designe-se audiência de conciliação/mediação, devendo o requerido ser citado/intimado para comparecer ao ato, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data marcada para a audiência.

Consigne-se que caso o requerido não tenha interesse na autocomposição, ou seja, realização da audiência de conciliação/mediação, deverá manifestar-se por meio de petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência acima designada.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

Os advogados constituídos serão intimados pelo DJe, deverão comparecer ao ato necessariamente munidos de instrumento de mandato com poderes para transigir - caso não o tenham - e, se possível, acompanhados de representantes legais ou prepostos com iguais prerrogativas de viabilizar uma composição amigável. É incumbência dos aludidos patronos informar seus respectivos clientes para comparecerem pessoalmente ao ato em comento a fim de ultimar o acordo judicial (art. 334, § 3º, do CPC), além de esclarecê-los das vantagens de resolver o litígio de modo participativo, na qual inexistem vencedores e vencidos, sem outras audiências para a produção de provas, maiores perdas de tempo, dinheiro e desgastes emocionais.

Em exegese ao § 2º do art. 185 do CPC, incumbe à Defensoria Pública realizar a intimação pessoal do assistido nessa audiência, com a ressalva de que o mecanismo secundário de comunicação a que faz referência a norma citada dependerá de providência ou informação que somente a própria parte possa realizar ou prestar, o que não é o caso dos autos.

O requerido poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias: a) a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; Apresentada a contestação, se houver preliminar, oposição de fato constitutivo ou desconstitutivo do direito, intime-se a parte demandante para oferta de réplica, em quinze dias.

Nos termos do art. 437 do CPC, "o réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação".

Do contrário, operada a revelia ou desnecessidade de abrir o contraditório, deverá o servidor responsável certificar e proceder à conclusão dos autos para as providências preliminares e saneamento ou mesmo o julgamento conforme o estado do processo (arts. 347, 354 e ss., todos do CPC).

Deverá o oficial de justiça observar as atribuições determinadas pelas normas de organização judiciária e, de modo irrestrito, as diretrizes dos arts. 154, 245, caput e § 1º, 250 a 255, e 275, caput e § 1º, todos do CPC. Às providências e intimações necessárias.
30/01/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 22:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 22:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 22:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 22:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 22:53

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 22:53

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:10

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 18:56

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 11:26

Recebidos os autos
18/12/2024 11:26

Tutela Provisória
13/12/2024 19:12

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 06:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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