28/08/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 18:53

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 18:51

Documento Digitalizado
14/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:07

Prazo em Curso
04/08/2025 14:05

Documento Digitalizado
04/08/2025 14:05

Documento Digitalizado
01/08/2025 04:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:40

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 13:20

Autos preparados para expedição
23/07/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 14:15

Autos preparados para expedição
21/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:13

Emissão da Relação
14/07/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:46

Registro de Sentença
14/07/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 09:29

Conclusos para julgamento
27/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/06/2025 16:47

Redistribuição de Processo - Saída
24/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 13:23

Declarada incompetência
30/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 07:38

Conclusos para julgamento
25/02/2025 07:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB 24106/MS) Processo 0801728-14.2020.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dinarte Nathan Santos Mendonça - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
03/02/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 14:01

Emissão da Relação
19/12/2024 17:05

Documento Digitalizado
19/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2024 16:46

Documento Digitalizado
09/10/2024 14:07

Documento Digitalizado
08/10/2024 17:19

Realizado Cálculo de Liquidação
08/10/2024 17:19

Documento Digitalizado
07/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/10/2024 11:58

Expedição em análise para assinatura
07/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
03/10/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 07:10

Autos preparados para expedição
24/09/2024 07:09

Emissão da Relação
24/09/2024 07:06

Documento Digitalizado
24/09/2024 07:05

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:17

Autos preparados para expedição
18/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:46

Retificação de Classe Processual
15/03/2024 18:27

Prazo em Curso
12/03/2024 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 18:18

Conclusos para despacho
01/06/2023 09:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 00:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.
01/06/2023 00:15

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 05:11

Prazo em Curso
23/05/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.
23/05/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2023 08:30

Expedição de Certidão.
22/05/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/05/2023 08:29

Emissão da Relação
22/05/2023 08:28

Documento Digitalizado
22/05/2023 08:28

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:40

Autos preparados para expedição
02/09/2022 10:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/09/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2022 00:17

Expedição de Certidão.
13/07/2022 09:43

Expedição de Certidão.
13/07/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 09:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/07/2022 09:42

Expedição de Certidão.
13/07/2022 09:37

Expedição de Certidão.
13/07/2022 09:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/07/2022 09:35

Evolução da Classe Processual
11/07/2022 09:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 05:21

Conclusos para decisão
24/05/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 05:31

Prazo em Curso
02/05/2022 20:10

Publicado ato_publicado em 02/05/2022.
02/05/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2022 13:05

Emissão da Relação
29/04/2022 07:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2022 07:21

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 17:28

Conclusos para despacho
04/03/2022 18:54

Processo Reativado
03/03/2022 16:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/02/2021 10:13

Arquivado Definitivamente
18/02/2021 10:11

Transitado em Julgado em data
18/02/2021 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2021.
12/02/2021 19:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/02/2021 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2021 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2020 00:37

Expedição de Certidão.
04/12/2020 12:31

Prazo em Curso
03/12/2020 21:16

Publicado ato_publicado em 03/12/2020.
03/12/2020 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2020 13:26

Expedição de Certidão.
02/12/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 13:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/12/2020 13:24

Emissão da Relação
01/12/2020 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/12/2020 16:29

Expedição de Certidão.
01/12/2020 16:28

Registro de Sentença
01/12/2020 16:28

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
06/08/2020 14:22

Conclusos para julgamento
06/08/2020 13:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/08/2020 13:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2020.
04/08/2020 15:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/08/2020 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2020 00:11

Expedição de Certidão.
24/07/2020 20:33

Publicado ato_publicado em 24/07/2020.
24/07/2020 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2020 13:33

Expedição de Certidão.
23/07/2020 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 13:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/07/2020 13:31

Emissão da Relação
21/07/2020 19:21

Juntada de Petição de Réplica
20/07/2020 18:31

Prazo em Curso
29/06/2020 21:08

Publicado ato_publicado em 29/06/2020.
29/06/2020 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2020 14:46

Emissão da Relação
17/06/2020 16:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/06/2020 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020 20:59

Publicado ato_publicado em 20/05/2020.
20/05/2020 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2020 11:28

Expedição de Certidão.
19/05/2020 10:15

Emissão da Relação
19/05/2020 10:15

Expedição de Carta.
19/05/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 10:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/05/2020 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2020 16:52

Recebida petição inicial
13/05/2020 19:43

Conclusos para decisão
13/05/2020 07:40

Informação do Sistema
13/05/2020 07:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/05/2020 20:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
12/05/2020 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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