TJMS - 1402911-92.2020.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SUELY ROSA SILVA LIMA

OAB: 6865/MS

CPF *80.***.*27-20

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB: 4652/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 15:49

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 13:09

    INCONSISTENTE

  • 18/09/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402911-92.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: V.

    T. e O.

    Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652A/MS) Embargante: G.

    B.

    T.

    Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652A/MS) Embargado: T.

    T.

    LTDA Advogada: Suely Rosa Silva Lima (OAB: 6865/MS) Diante de tal informação, homologo o pedido de desistência contido na petição de fl. 03 em atenção ao que autoriza o artigo 998 do Novo Código de Processo Civil. Às providências.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 15/09/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:49

    INCONSISTENTE

  • 15/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 18:58

    Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 14:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 14:55

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 14/09/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 07:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/09/2023 07:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 08:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença nº 1402911-92.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: V.

    T. e O.

    Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652A/MS) Exeqte: G.

    B.

    T.

    Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652A/MS) Executado: T.

    T.

    LTDA Advogada: Suely Rosa Silva Lima (OAB: 6865/MS) Assim, diante da satisfação do débito pela parte executada, julgo extinta, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, a presente execução (em cumprimento de sentença).

    Expeça-se alvará em favor do exequente em relação aos valores constantes na subconta vinculada ao presente feito, observando-se a conta bancária para transferência informada à fl. 110.

    Expedido o alvará em favor do exequente, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença nº 1402911-92.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: V.

    T. e O.

    Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652A/MS) Exeqte: G.

    B.

    T.

    Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652A/MS) Executado: T.

    T.

    LTDA Advogada: Suely Rosa Silva Lima (OAB: 6865/MS) Assim, cumpram-se as demais determinações de fls. 88/96, intimando-se o executado para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do valor devido de acordo com os novos cálculos realizados e para se manifestar sobre os documentos de fls. 97/101.

    Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença nº 1402911-92.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: V.

    T. e O.

    Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652A/MS) Exeqte: G.

    B.

    T.

    Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652A/MS) Executado: T.

    T.

    LTDA Advogada: Suely Rosa Silva Lima (OAB: 6865/MS) Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos feitos em impugnação ao cumprimento de sentença a fim de que os juros de mora incidam a partir do trânsito em julgado do acórdão exequendo, qual seja, 05.03.2021.

    Ainda que com o acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, permanece a multa de 10% e os honorários de 10% em desfavor da executada (artigo 523, § 1º, do CPC), todavia, sobre o novo cálculo a ser realizado.

    Diante da parcial procedência dos pedidos, condeno os exequentes ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% sobre o excesso executado.

    Outrossim, rejeito, por ora, a nomeação de bem à penhora feita pela executada à fl. 22/27.

    Intimem-se os exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem valor atualizado do débito nos termos da presente decisão, e requerendo o que entender de direito.

    Após, intime-se a executada a fim de que, no prazo de quinze dias, pague o débito executado. Às providências.

    Intimem-se.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença nº 1402911-92.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: V.

    T. e O.

    Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652A/MS) Exeqte: G.

    B.

    T.

    Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652A/MS) Executado: T.

    T.

    LTDA Advogada: Suely Rosa Silva Lima (OAB: 6865/MS) VISTOS, etc.

    Antes de analisar o requerimento de fls. 41/45 manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação de fls. 57/69. Às providências.

    Intimem-se.

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença nº 1402911-92.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: V.

    T. e O.

    Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652A/MS) Exeqte: G.

    B.

    T.

    Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652A/MS) Executado: T.

    T.

    LTDA Advogada: Suely Rosa Silva Lima (OAB: 6865/MS) Assim, antes de analisar o requerimento de fls. 11/13, determino a intimação da executada pessoalmente, por ARMP, nos termos do artigo 513, § 4º, do CPC, para que pague o débito executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme regra do art. 523, caput e § 1º, do CPC.

    Nos termos do art. 525, do CPC, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Às providências.

    Intimem-se.

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença nº 1402911-92.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: V.

    T. e O.

    Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652A/MS) Exeqte: G.

    B.

    T.

    Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652A/MS) Executado: T.

    T.

    LTDA Advogada: Suely Rosa Silva Lima (OAB: 6865/MS) Recebo o presente Cumprimento de Sentença.

    Intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §§ 2º e 4º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de quinze dias, atualizado até o efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de prosseguimento da execução, com o acréscimo de multa de dez por cento e de honorários de advogado de dez por cento sobre o valor da execução, além da expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC).

    O prazo para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, de quinze dias, terá início quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, do CPC).

    Decorrido o prazo para pagamento sem manifestação, intime-se o credor para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito.

    Intimem-se. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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