09/09/2025 08:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:32

Autos entregues em carga ao Promotor
21/08/2025 09:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:43

Conclusos para despacho
04/08/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 09:01

Emissão da Relação
14/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:32

Conclusos para despacho
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
26/05/2025 08:49

Prazo em Curso
08/04/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0803182-96.2024.8.12.0005 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Fermino Ferreira de Andrea, Eulina Ferreira de Andrea, Bartolomeu de Andréa Neto, Pedro Ranol de Andréa, Odeir Ferreira de Andrea, Ovidio Ferreira de Andrea, Adina Ferreira de Andrea, Tatiane de Andrea Lopes, Cristiane de Andrea Lopes, Éverson de Andréa Lopes, Robson de Andrea Barboni, Rosa de Andrea Barboni Souza - Ato ordinatório da escrivania: fica a parte autora intimada a fornecer os dados necessários para expedição de Ofício junto ao Censec, data de nascimento, filiação, documentos tais como RG, no prazo de 05 dias.
07/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 18:25

Emissão da Relação
21/03/2025 11:29

Expedição em análise para assinatura
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0803182-96.2024.8.12.0005 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Fermino Ferreira de Andrea, Eulina Ferreira de Andrea, Bartolomeu de Andréa Neto, Pedro Ranol de Andréa, Odeir Ferreira de Andrea, Ovidio Ferreira de Andrea, Adina Ferreira de Andrea, Tatiane de Andrea Lopes, Cristiane de Andrea Lopes, Éverson de Andréa Lopes, Robson de Andrea Barboni, Rosa de Andrea Barboni Souza - Vistos etc.

Recebo o presente feito como "Arrolamento Sumário".

Anote-se.

Defiro a gratuidade da Justiça aos demandantes.

Nomeio como inventariante Eulina Ferreira de Andréa, independente de termo de compromisso, nos termos do art. 660 do CPC.

Os herdeiros estão todos devidamente representados nos autos.

A serventia junte-se aos autos extrato de consulta ao CENSEC acerca da existência ou não de testamento do de cujus.

Intime-se a inventariante para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, certidão negativa municipal em nome de Ovídio Andréa.

Anoto, outrossim, que a prévia comprovação de recolhimento de ITCMD tornou-se desnecessária, em observância à Tese firmada no Tema Repetitivo n.º 1074/STJ: "No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN.

Cumpridas as determinações retro, colha-se o parecer ministerial e, oportunamente, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
05/02/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 08:10

Autos preparados para expedição
04/02/2025 08:09

Emissão da Relação
04/02/2025 08:09

Retificação de Classe Processual
31/10/2024 18:16

Prazo em Curso
08/10/2024 08:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 08:54

Recebida petição inicial
02/10/2024 16:18

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801237-34.2013.8.12.0046

Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Inves...

Locatelli Armazens Gerais LTDA

Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2013 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0907635-96.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Anastacia Coronel

Advogado: Alyne Nascimento de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2020 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0820119-96.2024.8.12.0001

Banco C6 S.A.

Homem do Mato Roupas e Acessorios Eireli

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0906115-04.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Joao Batista da Rocha

Advogado: Caroline de Matos Martinez Nogueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2020 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0908838-88.2023.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Diego Antunes Espindola

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 07:47

Exibir Processo