22/09/2025 14:38

Certidão
22/09/2025 14:38

Recurso Eletrônico Baixado
22/09/2025 14:24

Transitado em Julgado em "data"
02/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:02

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
28/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/08/2025 13:13

Prazo em Curso
28/08/2025 13:04

Certidão
28/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 03:32

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800166-03.2025.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Leila Moreira Cecé Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
27/08/2025 14:47

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 13:58

Julgamento Virtual Finalizado
27/08/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 13:58

Não-Provimento
12/06/2025 15:14

Incluído em pauta para 12/06/2025 03:14:22 local.
04/06/2025 12:04

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
30/05/2025 17:02

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
20/05/2025 12:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800166-03.2025.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Leila Moreira Cecé Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/05/2025 19:31

Certidão
19/05/2025 19:30

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
19/05/2025 19:30

Certidão de Publicação - DJE
19/05/2025 15:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 15:28

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:34

Remessa à Imprensa Oficial
16/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:26

Distribuído por sorteio
16/05/2025 12:25

Processo Cadastrado
16/05/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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