TJMS - 1403994-41.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 16:38
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 16:36
Baixa Definitiva
-
30/08/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 11:40
Expedição de Ofício.
-
29/08/2023 11:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/08/2023 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 11:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/08/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 16:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
01/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
21/07/2023 12:28
Inclusão em Pauta
-
19/07/2023 09:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 15:27
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2023 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2023 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 08:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 01:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/07/2023 01:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 13:12
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403994-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: O.
T.
M.
S.
Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Malcon Douglas Cappellari Filho (OAB: 26906/MS) Agravado: T.
S. de C.
F. i S.A.
Advogado: Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB: 237773/SP) Advogado: Bárbara Bianco (OAB: 369360/SP) Interessado: A.
C. da C.
P.
Interessado: A. da C.
S. (Representado(a) pelo Inventariante) Interessado: L.
M.
B.
L. da C.
P.
DPGE - 1ª Inst.: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Interessado: J.
M.
M.
S.
Interessado: R.
A.
M.
S.
Interessada: R.
M.
S.
Interessado: N.
C.
D. da S. e S.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURADA - RECURSO IMPROVIDO.
De acordo com a jurisprudência reiterada da Corte Superior de Justiça e do Supremo Tribunal, a mera utilização do direito de ação, recurso ou meios de defesa previstos em lei pela parte, sem se demonstrar a existência de dolo ou culpa grave, não caracteriza litigância de má-fé, sendo exatamente esta a hipótese tratada nos autos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
27/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403994-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: O.
T.
M.
S.
Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Malcon Douglas Cappellari Filho (OAB: 26906/MS) Agravado: T.
S. de C.
F. i S.A.
Advogado: Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB: 237773/SP) Advogado: Bárbara Bianco (OAB: 369360/SP) Interessado: A.
C. da C.
P.
Interessado: A. da C.
S. (Representado(a) pelo Inventariante) Interessado: L.
M.
B.
L. da C.
P.
DPGE - 1ª Inst.: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Interessado: J.
M.
M.
S.
Interessado: R.
A.
M.
S.
Interessada: R.
M.
S.
Interessado: N.
C.
D. da S. e S.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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