TJMS - 1404004-85.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA ALVES

CPF *42.***.*33-49

THIAGO SILVA ALVES

CPF *03.***.*51-83

ARLI ROSA DA SILVA ALVES

CPF *94.***.*73-15

Advogados

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA

OAB: 13930/MS

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO

OAB: 314308/SP

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO

OAB: 307124/SP

CPF *05.***.*88-32

Polo Passivo

Partes

JOAO MIGUEL RESENDE ALVES

CPF *94.***.*45-14

Advogados

JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO

OAB: 15116/MS

CPF *37.***.*95-17

RICARDO TRAD FILHO

OAB: 7285/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2024 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 08:11

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 07:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/01/2024 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 15:41

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 19/12/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404004-85.2023.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Thiago Silva Alves Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Agravante: Arli Rosa da Silva Alves Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Agravante: João Batista Alves (Espólio) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Agravado: João Miguel Resende Alves Advogado: Ricardo Trad Filho (OAB: 7285/MS) Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 15116A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE NULIDADE POR SIMULAÇÃO - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO - REJEITADA - MÉRITO - DECISÃO QUE ESGOTOU O OBJETO DA DEMANDA E DETERMINOU MEDIDA IRREVERSÍVEL - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA E AMPLA COGNIÇÃO PARA AFERIR A VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES - INEXISTÊNCIA DE INDICIOS DE FRAUDE - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INDEFERIDA - AUSENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC - RECURSO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria e contra o parecer, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do 1º Vogal, vencido o Relator.

  • 15/12/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 18:02

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 14/12/2023 16:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 14:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 07:24

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 13:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 07:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 07:07

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 17:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 12/12/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 07/12/2023 15:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2023 15:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 18:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 20/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 12:08

    Inclusão em Pauta

  • 13/10/2023 08:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/10/2023 08:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/10/2023 08:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 12:22

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 11:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 05/10/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 04/08/2023 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404004-85.2023.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Thiago Silva Alves Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Agravante: Arli Rosa da Silva Alves Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Agravante: João Batista Alves (Espólio) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Agravado: João Miguel Resende Alves Advogado: Ricardo Trad Filho (OAB: 7285/MS) Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 15116A/MS) Chamo o feito a ordem.

    De uma exame dos autos, verifico que ainda não houve o cumprimento da determinação de abertura de vista à Procuradoria-Geral de Justiça, em razão de o agravado ser menor impúbere (f. 31-36).

    Sendo assim, retire-se os autos da pauta de julgamento e dê-se vista ao Parquet.

    Após, nova conclusão.

    P.I.

  • 03/08/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 14:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 11:54

    Inclusão em Pauta

  • 23/07/2023 10:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2023 10:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2023 10:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 08:03

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 19:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404004-85.2023.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Thiago Silva Alves Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Agravante: Arli Rosa da Silva Alves Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Agravante: João Batista Alves (Espólio) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Agravado: João Miguel Resende Alves Advogado: Ricardo Trad Filho (OAB: 7285/MS) Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 15116A/MS) Desse modo, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

    Comunique-se, com urgência, o teor da presente decisão ao juízo de origem.

    Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

    Após, à PGJ.

    P.I.

  • 29/03/2023 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 16:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 16:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/03/2023 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 00:25

    INCONSISTENTE

  • 27/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404004-85.2023.8.12.0000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Thiago Silva Alves Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Agravante: Arli Rosa da Silva Alves Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Agravante: João Batista Alves (Espólio) Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Agravado: João Miguel Resende Alves Advogado: Ricardo Trad Filho (OAB: 7285/MS) Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 15116A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/03/2023 07:18

    Realizado cálculo de custas

  • 24/03/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 18:00

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 18:00

    Distribuído por sorteio

  • 23/03/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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