18/08/2025 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/08/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/08/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2025 17:13

Expedição de Ofício.
29/07/2025 17:13

Expedição de Ofício.
12/07/2025 01:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2025.
03/07/2025 13:06

Prazo em Curso
03/07/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 18:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/07/2025 18:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/07/2025 18:41

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
01/07/2025 18:40

Emissão da Relação
05/06/2025 12:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/04/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2025 17:55

Prazo em Curso
09/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025 10:38

Prazo em Curso
18/03/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0803966-10.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vitalina Marques Dias - Réu: Banco Agibank S/A, Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda - Intimação para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
17/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 10:55

Emissão da Relação
21/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Apelação
07/02/2025 11:42

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0803966-10.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vitalina Marques Dias - Réu: Banco Agibank S/A, Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para condenar as requeridas, solidariamente, à restituição à requerente de todos os valores descontados denominados "DÉBITO SEGURO AGIBANK", de forma simples, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 10.000,00 à requerente, a título de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Ratifico a tutela de urgência de fls. 39/40.

P.R.I-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.
06/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 19:16

Emissão da Relação
16/01/2025 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2025 19:14

Expedição de Certidão.
16/01/2025 19:14

Registro de Sentença
16/01/2025 19:14

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 15:07

Informação do Sistema
23/10/2024 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/10/2024 17:51

Conclusos para julgamento
26/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:20

Prazo em Curso
05/09/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 15:10

Emissão da Relação
08/07/2024 10:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 10:10

Proferida decisão interlocutória
18/04/2024 15:31

Conclusos para decisão
10/04/2024 18:30

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2024 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.
22/03/2024 13:16

Prazo em Curso
14/03/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
14/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2024 13:35

Emissão da Relação
06/03/2024 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2024.
27/02/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 06:19

Prazo em Curso
08/02/2024 14:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2024 14:05

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/02/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 17:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 12:47

Prazo em Curso
30/11/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2023 13:42

Prazo em Curso
17/11/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
17/11/2023 18:13

Expedição de Carta.
17/11/2023 18:11

Expedição de Carta.
17/11/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2023 15:47

Expedição em análise para assinatura
16/11/2023 15:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/11/2023 15:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/11/2023 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/11/2023 15:30

Emissão da Relação
16/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 01:45:00, 1ª Vara Cível.
16/11/2023 14:42

Prazo em Curso
16/11/2023 12:31

Autos preparados para expedição
14/11/2023 13:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/11/2023 13:41

Tutela Provisória
14/11/2023 06:43

Conclusos para decisão
14/11/2023 06:42

Expedição de Certidão.
14/11/2023 06:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2023 06:40

Expedição de Certidão.
14/11/2023 06:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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