11/09/2025 16:48

Autos preparados para expedição
11/09/2025 16:46

Juntada de Mandado
11/09/2025 16:46

Juntada de NULL
03/09/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Decisão de f. 357 - "(...) Vistos, 1) Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa à f. 356.

Abra-se vista dos autos à defesa para que, no prazo legal, apresente as razões.

Com as razões, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de oito dias, apresente contrarrazões. 2) Apresentadas as contrarrazões, sendo o réu representado por advogado constituído nos autos, não havendo prejuízo a ser suportado, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Às providências e intimações necessárias.

Cumpra-se.
02/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 15:13

Emissão da Relação
28/08/2025 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 15:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2025 06:38

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Apelação
22/08/2025 16:18

Juntada de Mandado
22/08/2025 16:18

Juntada de NULL
20/08/2025 13:01

Prazo em Curso
18/08/2025 13:31

Recebidos os autos do Ministério Público
18/08/2025 13:31

Manifestação do Ministério Público
12/08/2025 13:00

Autos preparados para expedição
12/08/2025 13:00

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:00

Expedição de Mandado.
08/08/2025 19:33

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 10:44

Autos preparados para expedição
06/08/2025 10:43

Emissão da Relação
06/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:43

Autos entregues em carga ao Promotor
05/08/2025 10:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:46

Registro de Sentença
05/08/2025 10:46

Sentença Condenatória
08/05/2025 10:23

Conclusos para julgamento
28/04/2025 19:00

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2025 17:07

Prazo em Curso
17/04/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Chioveti de Morais (OAB 13693/MS) Processo 0001062-89.2019.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Diony Rafael Marinho de Souza - Vistos, Intime-se novamente a advogada do réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais na forma de memoriais ou justificar o abandono da causa, sob pena de encaminhamento das peças necessárias ao órgão correcional, para apuração de eventual infração disciplinar (art. 265 do CPP).
16/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 15:57

Emissão da Relação
15/04/2025 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.
09/04/2025 16:05

Autos preparados para expedição
09/04/2025 01:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.
08/04/2025 15:42

Prazo em Curso
03/04/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 02:31:39, Vara Criminal - Infância e Juv.
24/03/2025 14:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/03/2025 13:34

Recebidos os autos do Ministério Público
24/03/2025 13:34

Manifestação do Ministério Público
20/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:38

Autos entregues em carga ao Promotor
18/03/2025 17:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2025 17:36

Juntada de NULL
18/03/2025 17:36

Juntada de NULL
18/03/2025 17:35

Juntada de NULL
18/03/2025 17:35

Juntada de Mandado
18/03/2025 13:38

Documento Digitalizado
17/03/2025 17:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/03/2025 15:07

Recebidos os autos do Ministério Público
17/03/2025 15:07

Manifestação do Ministério Público
14/03/2025 14:23

Expedição em análise para assinatura
14/03/2025 14:22

Prazo em Curso
11/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:56

Autos entregues em carga ao Promotor
24/02/2025 15:24

Juntada de NULL
24/02/2025 15:23

Juntada de NULL
21/02/2025 16:20

Autos preparados para expedição
21/02/2025 16:18

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:52

Juntada de NULL
21/02/2025 15:50

Juntada de NULL
21/02/2025 15:50

Juntada de Mandado
21/02/2025 15:50

Juntada de NULL
21/02/2025 15:50

Juntada de Mandado
21/02/2025 15:49

Juntada de NULL
21/02/2025 15:48

Juntada de Mandado
21/02/2025 15:48

Juntada de NULL
21/02/2025 15:48

Juntada de Mandado
21/02/2025 09:10

Expedição em análise para assinatura
20/02/2025 18:07

Autos preparados para expedição
20/02/2025 14:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Chioveti de Morais (OAB 13693/MS) Processo 0001062-89.2019.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Diony Rafael Marinho de Souza - Intima-se a defesa a se manifestar acerca da Certidão de Intimação Negativa de f. 288.
18/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 17:31

Emissão da Relação
17/02/2025 15:38

Recebidos os autos do Ministério Público
17/02/2025 15:38

Manifestação do Ministério Público
13/02/2025 17:39

Juntada de NULL
13/02/2025 17:39

Juntada de Mandado
13/02/2025 17:39

Juntada de NULL
13/02/2025 17:39

Juntada de Mandado
10/02/2025 19:31

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:30

Autos entregues em carga ao Promotor
10/02/2025 17:54

Juntada de NULL
07/02/2025 15:07

Prazo em Curso
07/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Chioveti de Morais (OAB 13693/MS) Processo 0001062-89.2019.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Diony Rafael Marinho de Souza - Intimação das partes acerca da audiência designada para o dia 01/04/2025, às 15h30min, conforme Decisão de fls. 266-7.
06/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 15:32

Recebidos os autos do Ministério Público
05/02/2025 15:32

Manifestação do Ministério Público
05/02/2025 13:32

Expedição em análise para assinatura
05/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:27

Autos entregues em carga ao Promotor
05/02/2025 13:21

Expedição em análise para assinatura
05/02/2025 13:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 08:29

Emissão da Relação
03/12/2024 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2024 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/04/2024 09:31

Autos preparados para expedição
06/04/2024 19:51

Expedição de Certidão.
06/04/2024 19:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 03:30:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
06/04/2024 19:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/04/2024 19:51

Despacho Saneador
20/02/2024 16:45

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 16:20

Expedição em análise para assinatura
31/01/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024 13:48

Emissão da Relação
13/12/2023 13:40

Autos preparados para expedição
12/12/2023 17:03

Juntada de Mandado
12/12/2023 17:03

Juntada de NULL
07/12/2023 18:18

Autos preparados para expedição
07/12/2023 18:18

Documento Digitalizado
07/12/2023 16:10

Expedição de Ofício.
07/12/2023 14:22

Documento Digitalizado
06/12/2023 18:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2023.
06/12/2023 15:41

Expedição em análise para assinatura
01/12/2023 16:45

Autos preparados para expedição
29/11/2023 18:51

Autos preparados para expedição
22/11/2023 17:07

Autos preparados para expedição
22/11/2023 17:06

Documento Digitalizado
22/11/2023 17:04

Expedição de Ofício.
17/11/2023 18:30

Documento Digitalizado
17/11/2023 18:30

Documento Digitalizado
17/11/2023 18:30

Documento Digitalizado
17/11/2023 17:11

Expedição em análise para assinatura
17/11/2023 14:06

Autos preparados para expedição
10/10/2023 16:38

Prazo em Curso
03/10/2023 13:43

Autos preparados para expedição
01/10/2023 15:44

Expedição de Mandado.
28/09/2023 17:44

Expedição em análise para assinatura
25/09/2023 15:40

Documento Digitalizado
25/09/2023 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2023.
25/09/2023 12:40

Expedição em análise para assinatura
21/09/2023 13:38

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2023 10:25

Evolução da Classe Processual
05/09/2023 16:25

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:48

Expedição em análise para assinatura
05/09/2023 13:40

Autos preparados para expedição
05/09/2023 13:34

Autos preparados para expedição
04/09/2023 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2023 15:37

Recebida a denúncia
28/08/2023 18:31

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
28/08/2023 18:31

Conclusos para decisão
28/08/2023 18:31

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
28/08/2023 18:31

Juntada de Petição de Denúncia
20/07/2023 19:14

Documento Digitalizado
05/07/2023 17:19

Juntada de Ofício
01/04/2019 18:47

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
29/03/2019 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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