16/09/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 13:57

Emissão da Relação
28/08/2025 18:54

Juntada de Petição de Apelação
06/08/2025 06:29

Prazo em Curso
06/08/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 18:50

Emissão da Relação
19/07/2025 07:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2025 07:45

Expedição de Certidão.
19/07/2025 07:45

Registro de Sentença
19/07/2025 07:38

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/07/2025 10:50

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 07:32

Prazo em Curso
21/05/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 0808355-62.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wilma Lucas Soares - Réu: Aaspa - Associação de Assistência Social A Pensionistas e Aposentados - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
20/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 14:26

Emissão da Relação
28/04/2025 15:51

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 07:13

Prazo em Curso
01/04/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 08:13

Emissão da Relação
07/03/2025 19:31

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 14:36

Prazo em Curso
17/02/2025 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0808355-62.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wilma Lucas Soares - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
03/02/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 12:53

Prazo em Curso
31/01/2025 12:53

Expedição de Carta.
31/01/2025 12:29

Expedição em análise para assinatura
31/01/2025 12:00

Autos preparados para expedição
31/01/2025 11:55

Emissão da Relação
10/01/2025 09:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 09:44

Recebida petição inicial
07/01/2025 12:59

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:02

Informação do Sistema
11/12/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/12/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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