28/05/2025 21:29

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 09:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Gracemerce Camboim Jatoba e Silva (OAB 20471PE/) Processo 0805783-97.2018.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Terezinha das Graças Godinho, Benivaldo do Nascimento Junior - Invtardo: Benivaldo do Nascimento - Intimação das demais partes e interessados para, querendo, impugnar os embargos de f. 389-390 e 397-401, no prazo de 5 (cinco) dias.
02/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:58

Realizado Cálculo de Liquidação
10/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:17

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 16:17

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Gracemerce Camboim Jatoba e Silva (OAB 20471PE/) Processo 0805783-97.2018.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Terezinha das Graças Godinho, Benivaldo do Nascimento Junior - O herdeiro do de cujus apresentou manifestação à f. 372/374, eu suma, discordando do levantamento dos valores pactuados em sede de honorários advocatícios contratados com o terceiro interessado, tendo, para tanto, alegado nulidade acerca do acordo firmado nos autos 001.09.018744-0.

Curiosamente, o herdeiro ignora duas questões bastante importantes: a primeira, é a de que matérias de alta indagação, como eventual nulidade, por exemplo, devem ser discutidas em juízo próprio, a seu tempo e modo.

A segunda, se refere ao reconhecimento ao direito do advogado quanto aos honorários, já determinado em sentença e que conta com caráter alimentar, de modo que esta oposição parece ir contra o razoável.

Além dessas situações, é de se ver que se a parte se insurge quanto à administração do espólio e demais questões que envolvam a pessoa que o rege, seja dentro ou fora do inventário, mas que de algum modo reflita no acervo, deve ela então buscar a providência necessária em desfavor dessa pessoa, e não do advogado que atuou no processo.

Evidente que se houver em algum momento a comprovação de qualquer irregularidade que possa macular a questão, isso poderá ser revisto e resolvido, inclusive, com as responsabilizações pertinentes, o que, evidentemente, não é o caso.

Sendo assim, expeça-se alvará em nome do terceiro interessado para que esse possa promover o levantamento dos valores que lhe são devidos, conforme cálculo atualizado.

No mais, e sobre as demais questões atinentes aos bens sobre os quais há alegação de que devem ser excluídos da partilha, por se tratarem de corolário lógico de eventual reconhecimento (ou não) da nulidade alegada, remeto as partes às vias ordinárias para discussão a respeito da sua situação (se permanecem ou não partilháveis), devendo ficar este processo suspenso até nova manifestação definitiva ou, se for o caso, conjunta, sobre tais bens.

Intime-se.
03/02/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 16:08

Recebidos os autos
19/12/2024 16:05

Decisão ou Despacho
16/07/2024 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:16

Recebidos os autos
05/02/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 17:24

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2023 16:16

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 14:18

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 14:40

Juntada de Petição de tipo
28/12/2022 03:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:15

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 18:15

Expedição de tipo de documento.
22/11/2022 14:46

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:30

Juntada de Petição de tipo
17/08/2022 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2022 10:20

Recebidos os autos
17/08/2022 10:20

Juntada de Petição de tipo
17/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 16:00

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 15:59

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 15:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 13:07

Recebidos os autos
10/05/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2022 15:33

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2022 09:10

Juntada de Petição de tipo
18/01/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 17:03

Juntada de tipo de documento
18/01/2022 17:03

Juntada de tipo de documento
18/11/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 17:23

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/10/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 17:26

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 16:54

Recebidos os autos
07/10/2021 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2021 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2021 08:45

Juntada de Petição de tipo
01/10/2021 10:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 10:52

Apensado ao processo numero do processo
30/09/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 10:15

Juntada de Petição de tipo
29/09/2021 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 11:44

Recebidos os autos
28/09/2021 11:44

Decisão de Saneamento e Organização
04/09/2021 09:24

Juntada de Petição de tipo
02/09/2021 04:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2021 16:49

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 15:07

Juntada de Petição de tipo
27/07/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 18:40

Juntada de tipo de documento
21/07/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 16:18

Expedição de tipo de documento.
07/07/2021 14:41

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 15:40

Juntada de tipo de documento
02/07/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 18:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 18:36

Expedição de tipo de documento.
01/07/2021 18:26

Juntada de tipo de documento
04/06/2021 13:40

Juntada de Petição de tipo
25/05/2021 14:06

Expedição de tipo de documento.
21/05/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2021 10:16

Recebidos os autos
20/05/2021 10:16

Juntada de Petição de tipo
20/05/2021 08:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 16:31

Expedição de tipo de documento.
19/05/2021 16:30

Expedição de tipo de documento.
19/05/2021 16:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2021 16:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 17:42

Recebidos os autos
22/04/2021 17:42

Decisão de Saneamento e Organização
08/03/2021 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2021 19:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2021 07:05

Realizado cálculo de custas
19/02/2021 07:45

Juntada de Petição de tipo
10/02/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 23:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2021 16:22

Juntada de Petição de tipo
05/02/2021 15:48

Realizado cálculo de custas
05/02/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 13:47

Recebidos os autos
03/02/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2020 06:47

Juntada de Petição de tipo
16/04/2020 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2020 13:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 10:25

Recebidos os autos
17/01/2020 10:25

Juntada de Petição de tipo
13/01/2020 14:03

Expedição de tipo de documento.
13/01/2020 14:02

Expedição de tipo de documento.
13/01/2020 14:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/01/2020 10:16

Juntada de Petição de tipo
09/01/2020 14:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2020 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2020 04:08

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 16:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 16:49

Expedição de tipo de documento.
23/10/2019 13:26

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2019 13:15

Expedição de tipo de documento.
08/10/2019 14:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 07:12

Juntada de tipo de documento
05/09/2019 17:19

Expedição de tipo de documento.
05/09/2019 15:32

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2019 10:30

Juntada de Petição de tipo
04/09/2019 18:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2019 22:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2019 08:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 14:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 07:04

Juntada de tipo de documento
29/07/2019 17:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2019 14:38

Expedição de tipo de documento.
19/07/2019 13:46

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2019 13:37

Expedição de tipo de documento.
19/07/2019 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 08:25

Juntada de Petição de tipo
12/04/2019 17:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2019 09:45

Juntada de Petição de tipo
18/02/2019 07:06

Juntada de Petição de tipo
25/01/2019 17:01

Juntada de Petição de tipo
23/01/2019 13:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2019 11:03

Juntada de tipo de documento
23/11/2018 15:30

Expedição de tipo de documento.
23/11/2018 12:36

Remetidos os Autos para destino.
20/11/2018 10:17

Expedição de tipo de documento.
19/11/2018 16:28

Remetidos os Autos para destino.
08/06/2018 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2018 13:48

Ato ordinatório praticado
08/06/2018 13:25

Ato ordinatório praticado
08/06/2018 13:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 16:29

Juntada de tipo de documento
07/06/2018 16:29

Recebidos os autos
07/06/2018 16:29

Decisão ou Despacho
30/05/2018 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2018 10:06

Juntada de Petição de tipo
03/05/2018 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2018 07:05

Juntada de Petição de tipo
20/03/2018 13:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2018 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2018 13:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2018 12:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2018 12:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2018 23:20

Recebidos os autos
13/03/2018 23:20

Decisão ou Despacho
09/03/2018 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2018 13:26

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/03/2018 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2018

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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