12/08/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 19:00

Certidão de Baixa
12/08/2025 18:59

Certidão
12/08/2025 18:38

Certidão
19/05/2025 07:01

Juntada de AR - Resultado Positivo
23/04/2025 14:43

Expedição de Ofício.
16/04/2025 18:38

Certidão
16/04/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:01

Expedição de Ofício.
16/04/2025 13:52

Transitado em Julgado em "data"
25/03/2025 11:59

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/03/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/03/2025 02:01

Certidão de Publicação - DJE
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1401536-80.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Maria Marta Borges de Almeira Advogado: Rosiney Rodrigues de Oliveira Yonaka (OAB: 15956/MS) Agravado: Braz Dias Neto EMENTA - AGRAVO INTERNO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO VERIFICADA - MANTÉM O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - RECURSO DESPROVIDO.

I) Não comprovada a hipossuficiência financeira da parte e havendo elementos indicativos de que não se encaixa no perfil de pobreza a quem é devida a gratuidade judiciária, indefere-se o pedido de concessão do benefício.

II) Recurso desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/03/2025 11:04

Remessa à Imprensa Oficial
21/03/2025 09:30

Julgamento Virtual Finalizado
21/03/2025 09:30

Não-Provimento
14/03/2025 03:57

Certidão de Publicação - DJE
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1401536-80.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Maria Marta Borges de Almeira Advogado: Rosiney Rodrigues de Oliveira Yonaka (OAB: 15956/MS) Agravado: Braz Dias Neto Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 10:00

Remessa à Imprensa Oficial
13/03/2025 09:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 09:59:25 local.
12/03/2025 01:53

Certidão de Publicação - DJE
12/03/2025 01:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1401536-80.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Maria Marta Borges de Almeira Advogado: Rosiney Rodrigues de Oliveira Yonaka (OAB: 15956/MS) Agravado: Braz Dias Neto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/03/2025 13:06

Remessa à Imprensa Oficial
11/03/2025 12:51

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:50

Processo Dependente Iniciado
12/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401536-80.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Maria Marta Borges de Almeira Advogado: Rosiney Rodrigues de Oliveira Yonaka (OAB: 15956/MS) Agravado: Braz Dias Neto Dessa forma, não havendo prova efetiva acerca da alegada hipossuficiência financeira, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à agravante.

Ante o exposto, nego provimento ao agravo.

P.

I.
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401536-80.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Maria Marta Borges de Almeira Advogado: Rosiney Rodrigues de Oliveira Yonaka (OAB: 15956/MS) Agravado: Braz Dias Neto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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