TJMS - 0814877-93.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 15:38
Prazo em Curso
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19/09/2025 17:37
Autos vindos do Ministério Público
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19/09/2025 17:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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19/09/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2025 09:53
Certidão
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16/09/2025 09:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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16/09/2025 09:53
Certidão
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16/09/2025 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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16/09/2025 02:50
Certidão de Publicação - DJE
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16/09/2025 00:01
Publicação
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16/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0814877-93.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Antônio Alves de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
15/09/2025 06:54
Remessa à Imprensa Oficial
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15/09/2025 02:53
Certidão de Publicação - DJE
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15/09/2025 00:01
Publicação
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12/09/2025 20:04
Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
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12/09/2025 12:16
Remessa à Imprensa Oficial
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12/09/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 12:08
Processo Dependente Iniciado
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18/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814877-93.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Antônio Alves de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
04/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814877-93.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Antônio Alves de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2025. -
08/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0814877-93.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Antônio Alves de Oliveira RepreLeg: Evanir Alves de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Ministério Público Estadual Recorrido: Antônio Alves de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Ministério Público Estadual Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Considerando o teor do Provimento n. 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.
Intime-se.
Cumpra-se. -
20/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0814877-93.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Antônio Alves de Oliveira RepreLeg: Evanir Alves de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Ministério Público Estadual Recorrido: Antônio Alves de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Ministério Público Estadual Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Sem complemento -
10/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0814877-93.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Antônio Alves de Oliveira RepreLeg: Evanir Alves de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Ministério Público Estadual Recorrido: Antônio Alves de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Ministério Público Estadual Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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