19/09/2025 03:32

Autos preparados para expedição
17/09/2025 11:31

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
17/09/2025 11:31

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
12/09/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 02:26

Expedição de Certidão.
12/09/2025 02:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 02:22

Emissão da Relação
11/09/2025 08:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 04:48

Emissão da Relação
09/09/2025 14:54

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 02:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 03:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 03:33

Emissão da Relação
11/08/2025 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/08/2025 13:44

Recebido o recurso
08/08/2025 05:07

Conclusos para julgamento
04/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:01

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2025 04:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 04:11

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:53

Registro de Sentença
07/07/2025 08:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/07/2025 08:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 08:53

Expedição de NULL.
04/07/2025 11:32

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 10:01

Retificação de Classe Processual
16/05/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
04/05/2025 04:06

Expedição de Certidão.
04/05/2025 02:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS) Processo 0800890-09.2024.8.12.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juscilei Espinoza da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, com fulcro no Art. 485, VI, do Código de Processo Civil, reconheço a ilegitimidade passiva do requerido Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, extinguindo a ação sem resolução de mérito em relação ao mesmo.

Ademais, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490 do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Juscilei Espinoza da Silva em face do Município de Rio Negro, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito.
25/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:24

Registro de Sentença
15/04/2025 18:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/04/2025 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 18:24

Expedição de NULL.
15/04/2025 16:30

Conclusos para julgamento
08/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 01:59

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS) Processo 0800890-09.2024.8.12.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juscilei Espinoza da Silva - Intimem-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, §2º do CPC) e especificarem as provas que pretendem produzir.

Prazo de 15 (quinze) dias, o silêncio importará em concordância com o julgamento antecipado.
18/02/2025 21:42

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:47

Expedição de Carta.
14/02/2025 09:42

Emissão da Relação
07/02/2025 10:32

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 03:05

Prazo em Curso
30/01/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS) Processo 0800890-09.2024.8.12.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juscilei Espinoza da Silva - Intima-se para, querendo, impugnar à contestação
29/01/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 14:54

Emissão da Relação
23/01/2025 18:02

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 15:16

Prazo em Curso
11/12/2024 20:15

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 10:15

Prazo em Curso
09/12/2024 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 10:12

Juntada de Pedido de Substabelecimento
19/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:42

Expedição de Carta.
19/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:40

Expedição de Carta.
05/11/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 19:04

Autos preparados para expedição
04/11/2024 19:04

Emissão da Relação
30/10/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 14:12

Tutela Provisória
28/10/2024 16:45

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:11

Informação do Sistema
28/10/2024 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/10/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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