11/05/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 23:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801357-82.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Agropecuária JC Ovídio Ltda - EPP Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Repre.

Legal: José Clovis Ovídio Apelado: Município de Cassilândia Proc.

Município: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Interessada: Fiscal de Tributos Municipais do Município de Cassilândia Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Olavo Monteiro Mascarenhas Em razão do exposto, determino a suspensão do presente recurso, nos termos da decisão proferida pela d. vice presidência deste Sodalício, nos autos n. 0800040-72.2021.8.12.0043/50002 (fls. 65/92, dos referidos autos), tema 796, vindo os autos em conclusos após nova determinação.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
30/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:28

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:23

Processo sobrestado pelo TEMA 796 - STF - RG
30/04/2025 13:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 13:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/03/2025 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2025 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 13:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801357-82.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Agropecuária JC Ovídio Ltda - EPP Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Repre.

Legal: José Clovis Ovídio Apelado: Município de Cassilândia Proc.

Município: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Interessada: Fiscal de Tributos Municipais do Município de Cassilândia Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Olavo Monteiro Mascarenhas Sobre o retorno dos autos para reexame da matéria e cumprimento da r. decisão proferida pela d.

Vice-Presidência (fls. 296/323), em homenagem ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, manifestem-se as partes, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:18

Expedição de "tipo de documento".
27/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicação
18/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 17:34

Expedição de "tipo de documento".
17/09/2024 17:33

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/09/2024 17:33

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:46

Registro Processual
07/03/2024 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2024 15:10

Recebidos os autos
07/03/2024 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2024 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2024 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2024 15:23

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:22

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:06

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicação
05/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:51

Provimento
04/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/02/2024 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 15:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/02/2024 14:00

Deliberação em Sessão
22/02/2024 14:00

Deliberação em Sessão
08/02/2024 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:00

Deliberação em Sessão
31/01/2024 00:01

Publicação
30/01/2024 14:39

Inclusão em pauta
30/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2024 18:41

Expedição de "tipo de documento".
19/01/2024 13:21

Inclusão em Pauta
17/01/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/08/2023 15:36

Recebidos os autos
15/08/2023 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/08/2023 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/07/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:01

Publicação
28/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:19

Juntada de tipo de documento
28/07/2023 14:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/07/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/07/2023 11:35

Expedida/Certificada
06/07/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:33

Expedição de "tipo de documento".
06/07/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicação
05/07/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 08:00

Expedição de "tipo de documento".
05/07/2023 08:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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