22/08/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

1.

Defiro a gratuidade judiciária requerida e, consequentemente, suspendo a cobrança das custas judiciais. 2.

Anote-se. 3.

Intime-se e arquivem-se os autos com as baixas e anotações devidas.
21/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 08:13

Emissão da Relação
05/06/2025 11:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:23

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 21:38

Prazo em Curso
06/05/2025 16:02

Juntada de Mandado
06/05/2025 16:02

Juntada de NULL
30/04/2025 13:24

Prazo em Curso
30/04/2025 13:23

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/04/2025 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 10:28

Prazo em Curso
14/04/2025 09:43

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camilla Martins Ramos (OAB 15942/MS) Processo 0803789-87.2025.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luís Henrique Vitoy Soldera - 1.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, comprove, com a juntada de documentos, a necessidade do deferimento da Assistência Judiciária Gratuita, ou efetue o recolhimento da taxa judiciária.
11/04/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 10:42

Emissão da Relação
02/04/2025 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 17:23

Gratuidade da Justiça
01/04/2025 13:30

Expedição de Ofício.
28/03/2025 22:39

Conclusos para despacho
28/03/2025 22:39

Processo Reativado
28/03/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 12:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 12:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
10/03/2025 12:13

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 14:26

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Camilla Martins Ramos (OAB 15942/MS) Processo 0803789-87.2025.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luís Henrique Vitoy Soldera - Dispositivo Diante do exposto, reconheço a inadequação da via eleita e declaro extinto o presente processo sem resolução do mérito, o que faço com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
06/02/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 15:02

Emissão da Relação
05/02/2025 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:48

Registro de Sentença
05/02/2025 14:48

Indeferida a petição inicial
03/02/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Camilla Martins Ramos (OAB 15942/MS) Processo 0803789-87.2025.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luís Henrique Vitoy Soldera - 6.

Assim, com fundamento no princípio da não surpresa e da cooperação, diga impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a adequação da via eleita e sobre a autoridade coatora indicada polo passivo, sob pena de indeferimento. 7.

Após, voltem conclusos na fila de iniciais. 8.

Intime-se.
28/01/2025 21:22

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 12:25

Emissão da Relação
27/01/2025 11:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 11:45

Proferida decisão interlocutória
24/01/2025 14:55

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2025 14:22

Informação do Sistema
24/01/2025 14:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/01/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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