10/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 12:14

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 04:44

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 04:38

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:07

Homologada a Transação
05/06/2025 15:07

Recebidos os autos
05/06/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 13:19

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 08:33

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 07:55

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806455-86.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso a(s) parte(s) não o faça(m) adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao(à) juiz(a) leigo(a) para sentença.
02/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:02

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 05:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806455-86.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação ofertada, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:33

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 12:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 04:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0806455-86.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo - Despacho: Em detida análise da inicial verifica-se que a parte autora não junta qualquer planilha de cálculo.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial no sentido de apresentar os cálculos que levaram a atribuição de valor da causa, devendo retificá-la, se for o caso, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. (...) Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
27/01/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:54

Recebidos os autos
24/01/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
15/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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